Ofícios 2013

Nesta página serão exibidos os ofícios enviados pelos vereadores a pedido da população serranense.

Ofícios do ano de 2013

 

01-2013 – Solicita uma cópia da RCL do Município mês a mês do ano 2012.
02-2013 – Informa que a Câmara Municipal passou com saldo em conta corrente em 2012.
03-2013 – Aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 01/2013.
04-2013 -Solicita autorização para a retificação da Receita Corrente Líquida do Poder Legislativo.
05-2013 – Aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 04/2013.
06-2013 – Devolve o Projeto de Lei nº 002/2013.
07-2013 – Aprovou as indicações 01/2013 e 02/2013.
08-2013 – Indica servidores para compor o Conselho Administrativo Serranos PREV
09-2013 – Encaminha os seguintes relatórios Demonstrativo Numerário; Balancete Financeiro; Resumo da Despesa Orçamentária e Razão Extra – Orçamentária.
10-2013 – Encaminha o Relatório RGF 2º Semestre de 2012 para homologação no SISTN.
11-2013 –  Aprovou por unanimidade a Indicação 03/2013
12-2013 – Aprovou por unanimidade  os seguintes Projetos: Projeto de Lei nº 03/2013
13-2013 – Aprova Projeto de Lei e Indicação.
14-2013 – Encaminha os seguintes relatórios referente ao mês de fevereiro/2013: Demonstrativo Numerário; Balancete Financeiro; Resumo da Despesa Orçamentária e Razão Extra – Orçamentária.
15-2013 – Aprova por unanimidade a Indicação 05/2013.
16-2013 –  Aprova por unanimidade o Projeto de Lei Complementar nº 02/2013 que altera a resolução 01/97, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Serranos MG.
17-2013 – Aprova Indicação 06/2013 e Requerimento 01/2013
18-2013 -Rejeita Projeto de Lei 07/2013.
19-2013 – Presta esclarecimentos a Promotoria.
20-2013 – Solicita resposta da Presidente da Fundação M. de Saúde sobre o requerimento 01-2013
21-2013 –
22-2013 – Aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 08/2013.
23-2013 – Encaminha Lei Orgânica
24-2013 – Encaminha relatórios referente ao mês de abril/2013.
25-2013 – Solicita gestões no sentido de cessão de um veículo ambulância para o Município de Serranos-MG.
26-2013 – Solicita gestões no sentido de cessão de um veículo ambulância para o Município de Serranos-MG.
27-2013 – Aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 10/2013.
28-2013 – Encaminhar o Regimento Interno desta Casa Legislativa.
29-2013 – Encaminha certidão.
30-2013 – Encaminha relatórios a Prefeitura de Serranos-MG.
31-2013 – Solicita cópia ou minuta do convênio a ser firmado com a Associação Comunitária do Movimento Familiar Cristão A.C.M.F.C.A.
32-2013 – Aprova o Projeto de Lei 09/2013.
33-2013 – Encaminha relatórios referente ao mês de junho/2013.
34-2013 – Encaminha relatórios referente ao mês de junho/2013.
35-2013 – Presta informações ao Ministério Público de Minas Gerais.
36-2013 – Encaminha PPA.
37-2013 – Solicita a RCL do 1º Semestre de 2013 do município para fins de preenchimento do SIACE/LRF.
38-2013 – Aprova Projetos de Lei 11/2013 e 13/2013.
39-2013 – Comunicação de reprovação de Projeto de Lei 15/2013.
40-2013 – Aprova a Indicação nº 09/2013.
41-2013 – Aprova a Indicação nº10/2013
42-2013 – Encaminhar os seguintes relatórios referente ao mês de agosto/2013: Demonstrativo Numerário; Balancete Financeiro; Resumo da Despesa Orçamentária; Razão Extra – Orçamentária.
43-2013 – Aprova o Projeto de Lei nº16/2013 que ratifica o protocolo de intenções para a constituição do CONCASS e dá outras providências.
44-2013 – Solicita informações do Delegado de Polícia.
45-2013 – Encaminha o Relatório RGF 1º Semestre de 2013 para homologação no SISTN.
46-2013 – Presta as informações requisitadas ao Ministério Público.
47-2013 – Presta as informações e envia documentos requisitados ao Ministério Público.
48-2013 – Aprova por unanimidade o Projeto de Lei nº17/2013 que dispõe sobre isonomia salarial do cargo de pedreiro I e II.
49-2013 – Aprova as Indicações nº 11/2013 e 12/2013.
50-2013 – Solicita informações da Fundação Municipal de Saúde.
51-2013 – Encaminha documentação ao Ministério Público.
52-2013 – Encaminha documentação ao Ministério Público sobre PL 15/2013.
53-2013 – Presta esclarecimentos sobre o PL 14/2013.
54-2013 – Encaminha relatórios para a Prefeitura de Serranos.
55-2013 – Presta informações do Cartório Eleitoral
56-2013 – Faz comunicação ao Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Serranos-MG.
57-2013 – Encaminha documentação solicitada.
58-2013 – Encaminha relatórios ao Sr. Prefeito Municipal.
59-2013 – Aprova Projeto de Lei 14/2013.
60-2013 – Solicita recursos para o município de Serranos-MG
61-2013 – Solicita informações e documentos ao Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Serranos-MG.
62-2013 – Aprova Projetos de Leis 18/2013, 19/2013, 20/2013, 21/2013 e 23/2013.

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