Resoluções e PL 2015

Resoluções, Projetos de Resoluções e Projetos de Lei 2015

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Resolução 01/2015 –

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Projeto de Lei 01/2015 –

Projeto de Lei 02/2015 – Dispõe sobre a recomposição do valor dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e diretores municipais do município de Serranos.

Projeto de Lei 03/2015 – Dispõe sobre a recomposição do valor dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Serranos.

Projeto de Lei 04/2015 – Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Serranos.

Projeto de Lei 05/2015 –

Projeto de Lei 06/2015 – Dispõe sobre a estrutura orgânica da Administração Pública Direta do Município de Serranos e dá outras providências.

Projeto de Lei 07/2015 – Autoriza o Poder Executivo a fazer doação e prestar benefícios na forma de atendimento direto ao público, nas áreas de Saúde, Assistência Social

Projeto de Lei 08/2015 – Aprova o Plano Municipal de Educação – PME e dá outras providências

Projeto de Lei 09/2015 – Altera a Lei nº 940/2015 que autoriza o poder executivo a conceder auxílios financeiros a médica participante do projeto mais médicos para o brasil.

Projeto de Lei 10/2015 – Altera a Lei nº 762 de 13 de abril de 2005 que cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do município de Serranos”

Projeto de Lei 11/2015 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do  Município de Serranos para o exercício  financeiro de 2016.

Projeto de Lei 12/2015 – Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona e dá outras providências.

Projeto de Lei 13/2015 – Autoriza a doação de imóveis de propriedade do município de Serranos à família de baixa renda e dá outras providências.

Projeto de Lei 14/2015 –

Projeto de Lei 15/2015 Dispõe sobre contribuição para custeio da iluminação pública.

Projeto de Lei 16/2015 – Cria Cargos e vagas no Quadro de Pessoal Efetivo do Poder Executivo Municipal de Serranos, Estado de Minas Gerais.

 

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