Resoluções e Projetos de Lei 2012

Resoluções, Projetos de Resoluções e Projetos de Lei

Projeto de Resolução 01-2012

Projeto de Resolução 02-2012

Projeto de Resolução 05-2012 – Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.

Projeto de Resolução 07-2012 – Estima a receita e fixa a despesa da câmara municipal de serranos para o exercicio financeiro de 2013.

Projeto de Resolução 08-2012– Faz revogação da resolução nº 39, de 07 de novembro de 1.979 e suas alterações posteriores.

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Resolução 164-2012 –  Dispõe sobre a concessão das diárias de viagens dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Serranos.

Resolução 165-2012 – Dispõe sobre a apreciação das contas do exercício de 2005.

Resolução 166-2012 – Dispõe sobre a abertura de crédito complementar

Resolução 167-2012 – Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.

Resolução 168/2012 – Dispõe sobre a apreciação das contas do exercício de 2010.

Resolução 169/2012 – Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de r$ 2.000,00 as dotações da Câmara Municipal de Serranos.

Resolução 170/2012 -Estima a receita e fixa a despesa da Câmara Municipal de Serranos para o exercicio financeiro de 2013.”

Resolução 171/2012 – Os trabalhos e as reuniões da Câmara Municipal de Serranos dar-se-ão, observado a Lei Orgânica, de acordo com o contido nesta resolução, ficando revogado a resolução nº 39, de 07 de dezembro de 1.979 e suas alterações posteriores.

Resoluçã0 172/2012 – Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de r$ 7.200,00 as dotações da Câmara Municipal de Serranos.

Resolução 173/2012 – Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 4.987,54 as dotações da Câmara Municipal de Serranos

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Projeto de Lei 10-2012 – Fixa Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Diretores Municipais

Projeto de Lei 11-2012 – Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios dos Vereadores

Projeto de Lei 15-2012 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 9.000,00, no Orçamento da Prefeitura Municipal de Serranos – MG.

Projeto de Lei 16-2012 – Altera os disposistos da Lei Municipal nº 826  de 16 de maio de 2008.

Projeto de Lei 17/2012 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Serranos para o exercício financeiro de 2013.

Projeto de Lei 18/2012 – Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências.

 

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 Proposta de revisão e atualização da Lei Orgânica do município de Serranos/MG.

 

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