Category: Requerimentos

Requerimento 05/2019

REQUERIMENTO Nº 005/2019

 

Senhor Presidente,

 

DILSINEI DE CARVALHO, Vereador do MDB; veem até Vossa Excelência, embasados no art. 34, XVII, da Lei Orgânica Municipal, no uso de suas atribuições e na forma regimental, após ouvir o douto Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, REQUERER de Vossa Excelência que oficie ao Sr. Prefeito Municipal para que sejam prestadas na forma do ordenamento legislativo municipal, determinando ao Setor pertinente da Prefeitura o envio das seguintes informações e documentos ora requisitados:

 

Considerando o movimento pela transparência nos gastos público capitaneado pelo Ministério Púbico do Estado de Minas Gerais, em especial a Promotoria de Justiça da Comarca de Aiuruoca;

 

Considerando que este Parlamento vem mantendo estrita sintonia fina com as recomendações recebidas pela Promotoria de Justiça da Comarca de Aiuruoca de modo a aperfeiçoar a publicidade e transparência de seus gastos;

 

Considerando que seja dever dos poderes constituídos a observância dos princípios norteadores da administração pública;

 

  1. Seja informado quais processos licitatórios foram realizados pelo Executivo Municipal a partir da data do dia 01/01/2017;
  2. Sejam enviado à Câmara Municipal de Serranos todos os processos licitatórios realizados pelo Executivo Municipal a partir do dia 01 de janeiro de 2017;
  3. Sejam informados todos os pagamentos realizados a todos prestadores de serviços da Prefeitura Municipal de Serranos – MG, a partir da data do dia 01/01/2017;
  4. Seja informado todas as notas pagas pelo Executivo Municipal aos seus fornecedores desde a data de 01/01/2017;
  5. Seja informado o valor global pago a cada fornecedor da Prefeitura Municipal de Serranos a partir da data de 01/01/2017, considerando esta pedido de informação até o mês março de 2019.

 

 

Sala das Reuniões, Plenário “Vereador Edmundo do Vale Vieira”,

 11 de março de 2019.

 

 

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Dislsinei de Carvalho

Vereador do PMDB

 

 

 

Requerimento 04/2019

REQUERIMENTO Nº 004/2019

 

Senhor Presidente,

 

DILSINEI DE CARVALHO, Vereador do MDB; veem até Vossa Excelência, embasados no art. 34, XVII, da Lei Orgânica Municipal, no uso de suas atribuições e na forma regimental, após ouvir o douto Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, REQUERER de Vossa Excelência que oficie ao Sr. Prefeito Municipal para que sejam prestadas na forma do ordenamento legislativo municipal, determinando ao Setor pertinente da Prefeitura o envio das seguintes informações e documentos ora requisitados:

 

Considerando o movimento pela transparência nos gastos público capitaneado pelo Ministério Púbico do Estado de Minas Gerais, em especial a Promotoria de Justiça da Comarca de Aiuruoca;

 

Considerando que este Parlamento vem mantendo estrita sintonia fina com as recomendações recebidas pela Promotoria de Justiça da Comarca de Aiuruoca de modo a aperfeiçoar a publicidade e transparência de seus gastos;

 

Considerando que seja dever dos poderes constituídos a observância dos princípios norteadores da administração pública;

 

  1. Seja informado o que houve com caminhão Iveco basculante;
  2. Caso tenha ocorrido algum acidente com o veículo mencionado acima, qual foi o dia local que ocorreu tal acidente;
  3. Qual motorista estava conduzindo no momento do acidente;
  4. Qual a justificativa do motorista sobre o possível acidente ocorrido;
  5. Quais danos ocorridos acontecerão ao caminhão Iveco basculante;
  6. Se o Executivo Municipal concertou o Caminhão Iveco basculante;
  7. Caso tenha concertado, qual o valor pago no concerto;
  8. Qual empresa ou profissional que realizou o concertou do Caminhão mencionado acima;

 

Sala das Reuniões, Plenário “Vereador Edmundo do Vale Vieira”,

 11 de março de 2019.

 

 

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Dislsinei de Carvalho

Vereador do PMDB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Requerimento 03/2019

REQUERIMENTO Nº 003/2019

 

Senhor Presidente,

 

DILSINEI DE CARVALHO, Vereador do MDB; veem até Vossa Excelência, embasados no art. 34, XVII, da Lei Orgânica Municipal, no uso de suas atribuições e na forma regimental, após ouvir o douto Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, REQUERER de Vossa Excelência que oficie ao Sr. Prefeito Municipal para que sejam prestadas na forma do ordenamento legislativo municipal, determinando ao Setor pertinente da Prefeitura o envio das seguintes informações e documentos ora requisitados:

 

Considerando o movimento pela transparência nos gastos público capitaneado pelo Ministério Púbico do Estado de Minas Gerais, em especial a Promotoria de Justiça da Comarca de Aiuruoca;

 

Considerando que este Parlamento vem mantendo estrita sintonia fina com as recomendações recebidas pela Promotoria de Justiça da Comarca de Aiuruoca de modo a aperfeiçoar a publicidade e transparência de seus gastos;

 

Considerando que seja dever dos poderes constituídos a observância dos princípios norteadores da administração pública;

 

  1. Seja informada a lista de todos os funcionários efetivos que realizaram horas extras nas suas funções e órgãos municipais;
  2. Caso tenham sido prestadas as horas extras, qual a quantidade de horas extras realizadas por funcionários;
  3. Qual o valor pago aos funcionários nas horas extras concedidas;
  4. Qual a quantidade de horas extras pagas a cada funcionário;
  5. Qual o valor de horas extras recebidas por funcionários
  6. As informações requisitadas, neste requerimento, compreende o período de janeiro de 2018 a 15 de fevereiro de 2019.
  7. Informar, separadamente, no período de 06 de dezembro de 2018 a 15 de fevereiro de 2019 quais foram os funcionários que receberam horas extras e a quantidade de horas extras concedidas;
  8. Informar se o Chefe do executivo Municipal tem algum controle de ponto destes funcionários que recebem horas extras;

 

Sala das Reuniões, Plenário “Vereador Edmundo do Vale Vieira”,

 15 de fevereiro de 2019.

 

 

 

 

 

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Dislsinei de Carvalho

Vereador do PMDB

 

 

 

Requerimento 02/2019

REQUERIMENTO Nº 002/2019

 

Senhor Presidente,

DILSINEI DE CARVALHO, Vereador do MDB; veem até Vossa Excelência, embasados no art. 34, XVII, da Lei Orgânica Municipal, no uso de suas atribuições e na forma regimental, após ouvir o douto Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, REQUERER de Vossa Excelência que oficie ao Sr. Prefeito Municipal para que sejam prestadas na forma do ordenamento legislativo municipal, determinando ao Setor pertinente da Prefeitura o envio das seguintes informações e documentos ora requisitados:

Considerando o movimento pela transparência nos gastos público capitaneado pelo Ministério Púbico do Estado de Minas Gerais, em especial a Promotoria de Justiça da Comarca de Aiuruoca;

Considerando que este Parlamento vem mantendo estrita sintonia fina com as recomendações recebidas pela Promotoria de Justiça da Comarca de Aiuruoca de modo a aperfeiçoar a publicidade e transparência de seus gastos;

Considerando que seja dever dos poderes constituídos a observância dos princípios norteadores da administração pública;

  1. Seja informada a lista pormenorizada de todos os funcionários contratados pelo Executivo Municipal nos ultimo 45 dias.
  2. Sejam também, encaminhado às funções as quais foram destinados estes funcionários contratados.
  3. Que informe qual e o valor mensal pago a cada um destes funcionários contratados.
  4. Que informem quais os direitos trabalhistas previstos nos contratos destes funcionários.

Sala das Reuniões, Plenário “Vereador Edmundo do Vale Vieira”,

 15 de fevereiro de 2019.

 

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Dislsinei de Carvalho

Vereador do PMDB

Requerimento 01/2019

 

REQUERIMENTO Nº 001/2019

 

Senhor Presidente,

 

DENIS DA SILVA ALVES, Vereador do PT; veem até Vossa Excelência, embasados no art. 34, XVII, da Lei Orgânica Municipal, no uso de suas atribuições e na forma regimental, após ouvir o douto Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, REQUERER de Vossa Excelência que oficie ao Sr. Prefeito Municipal para que sejam prestadas na forma do ordenamento legislativo municipal, determinando ao Setor pertinente da Prefeitura o envio das seguintes informações e documentos ora requisitados:

 

Considerando o movimento pela transparência nos gastos público capitaneado pelo Ministério Púbico do Estado de Minas Gerais, em especial a Promotoria de Justiça da Comarca de Aiuruoca;

 

Considerando que este Parlamento vem mantendo estrita sintonia fina com as recomendações recebidas pela Promotoria de Justiça da Comarca de Aiuruoca de modo a aperfeiçoar a publicidade e transparência de seus gastos;

 

Considerando que seja dever dos poderes constituídos a observância dos princípios norteadores da administração pública;

 

  1. Seja informado qual a vinculo do Senhor Alessandro de Souza Vieira com o Município de Serranos – MG
  2. Informar caso exista o vinculo, o contrato, portaria ou lei utilizada para nomeação ou a feitura do contrato de prestação de serviços com o senhor Alessandro de Souza Viera com o Município de Serranos – MG.
  3. Informar se o senhor Alessandro de Souza Vieira recebeu algum acerto financeiro com o Executivo nos últimos 12 meses. Caso tenha recebido, informar precisamente o valor e os fundamentos e direitos considerados para realizar tal acerto trabalhista.
  4. Informar qual é o valor da remuneração que o município de Serranos – MG paga, atualmente, a título de vencimentos ao senhor Alessandro de Souza Vieira.
  5. Informar se o senhor Alessandro de Souza Vieira recebeu diárias e horas extras. Caso tenha recebido esclarecer detalhando estas remunerações recebidas no período de 2015 a 2019.

 

 

 

Sala das Reuniões, Plenário “Vereador Edmundo do Vale Vieira”,

 15 de fevereiro de 2019.

 

 

 

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Denis da Silva Alves

Vereador do PT

 

 

 

 

 

 

 

Requerimento 10/2018

REQUERIMENTO Nº 010/2018

Senhor Presidente,

VANDERLEI ANTÔNIO DA COSTA, Vereador do PP e o  DILSINEI DE CARVALHO, Vereador do MDB, veem até Vossa Excelência, embasados no art. 34, XVII, da Lei Orgânica Municipal, no uso de suas atribuições e na forma regimental, após ouvir o douto Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, REQUERER de Vossa Excelência que oficie ao Sr. Prefeito Municipal para que sejam prestadas na forma do ordenamento legislativo municipal, determinando ao Setor pertinente da Prefeitura o envio das seguintes informações e documentos ora requisitados:

 

  1. Seja informado como foi feito o concerto do Caminhão de placa HMH 0770;
  2. Seja ionformado qual a empresa responsavel pelo concerto do caminhão de placa HMH 0770;
  3. Seja informado qual o valor gasto no concerto do Camninhão de placa HMN 0770;
  4. Seja informado qual a finalidade que o caminhão estava na cidade de Sete Lagoas – MG;
  5. Seja informado qual servidor público municipal que estava dirigindo o referido caminhão;
  6.  Seja informado se o prefeito municipal fez algum Boletim de Ocorrência referente ao acidente do caminhão na BR 040, na altura da cidade de Sete Lagoas – MG;

Sala das Reuniões, Plenário “Vereador Edmundo do Vale Vieira”,  em 25 de maio de 2018.

Vanderlei Antônio da Costa

Vereador do PP

 

 

DILSINEI DE CARVALHO

Vereador do MDB

 

 

Walderley de paula

Vereador do PT

Requerimento 09/2018

REQUERIMENTO Nº 009/2018

 

Senhor Presidente,

 

O Vereador que abaixo subscreve este requerimento, nos termos do art. 34, incisos IX e XVII, da Lei Orgânica Municipal, no uso de suas atribuições e na forma regimental, vêm REQUERER de Vossa Excelência, após ouvir o douto Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, que se digne oficiar e requisitar a convocação, para a sessão imediata, da diretora da Escola Municipal Ribeiro Pena, Sra. FABIANA BATISTA DE SOUZA, a fim de prestar informações relativas a educação.

 

            Sala das Reuniões, Plenário “Vereador Edmundo do Vale Vieira”, em 25 de maio de 2018.

 

 

 

 

 

 

VANDERLEI ANTÔNIO DA COSTA

Vereador PP

 

Requerimento 08/2018

REQUERIMENTO Nº 008/2017

Senhor Presidente,

 

DENIS DA SILVA ALVES, Vereador do PT; DILSINEI DE CARVALHO, Vereador do PMDB; MANOEL FLAUSINO DA SIVA, Vereador do PMDB; DANIVAL ROBERTO VIEIRA, Vereador do PSD; VANDERLEI ANTÔNIO DA COSTA, Vereador do PP; JOSÉ ALVIM DE CARVALHO VIEIRA, Vereador PR; WALDERLEY DE PAULA, Vereador PT; JOSÉ DOS PASSOS DA SILVA, Vereador PSDB; AFRÂNIO MARQUES DE OLIVEIRA, Vereador PT; MANOEL FLAUSINO DA SILVA, Vereador PMDB, veem até Vossa Excelência, embasados no art. 34, XVII, da Lei Orgânica Municipal, no uso de suas atribuições e na forma regimental, após ouvir o douto Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, REQUERER de Vossa Excelência que oficie ao Sr. Prefeito Municipal para que sejam prestadas na forma do ordenamento legislativo municipal, determinando ao Setor pertinente da Prefeitura o envio das seguintes informações e documentos ora requisitados:

 

Considerando o OF. 169/2018/PJ/AIURUOCA, encaminhado pelo ilustre Representante do Ministério Público, o Senhor Wilson da Silveira Campos Promotor de Justiça. Requisitando que seja verificado se os beneficiários estão fazendo uso indevido do beneficio.

 

Considerando que este Parlamento vem mantendo estrita sintonia fina com as recomendações recebidas pela Promotoria de Justiça da Comarca de Aiuruoca de modo a aperfeiçoar a publicidade e transparência de seus gastos;

 

Considerando que seja dever dos poderes constituídos a observância dos princípios norteadores da administração pública;

 

  1. Seja informado a lista oficial dos funcionários efetivos da administração do município de Serranos – MG
  2. Seja, também, informado a lista oficial dos funcionários em cargo de comissão.

 

 

  1. Enviar os respectivos empenhos e comprovantes de gastos com diárias de viagem do Prefeito Municipal pelo período acima apontado.
  2. Enviar as respectivas justificativas de viagem.

 

 

 

Sala das Reuniões, Plenário “Vereador Edmundo do Vale Vieira”,

 em 10 de Abril de 2018.

 

 

 

 

Denis da Silva Alves

Vereador do PT

 

 

 

 

 

Dislsinei de Carvalho

Vereador do PMDB

 

 

 

 

 

Danival Roberto Vieira

Vereador do PSD

 

 

 

 

Vanderlei Antônio da Costa

Vereador do PP

 

 

 

 

JOSÉ ALVIM DE CARVALHO VIEIRA

Vereador do PR

 

 

 

WALDERLEY DE PAULA

Vereador do PT

 

 

JOSÉ DOS PASSOS DA SILVA

Vereador do PSDB

 

 

 

AFRÂNIO MARQUES DE OLIVEIRA

Vereador do PT

 

 

MANOEL FLAUSINO DA SILVA

Vereador do PMDB

 

Requerimento 07/2018

REQUERIMENTO Nº 007/2017

 

Senhor Presidente,

 

DENIS DA SILVA ALVES, Vereador do PT; DILSINEI DE CARVALHO, Vereador do PMDB; MANOEL FLAUSINO DA SIVA, Vereador do PMDB; DANIVAL ROBERTO VIEIRA, Vereador do PSD; VANDERLEI ANTÔNIO DA COSTA, Vereador do PP; JOSÉ ALVIM DE CARVALHO VIEIRA, Vereador PR; WALDERLEY DE PAULA, Vereador PT; JOSÉ DOS PASSOS DA SILVA, Vereador PSDB; AFRÂNIO MARQUES DE OLIVEIRA, Vereador PT; MANOEL FLAUSINO DA SILVA, Vereador PMDB, veem até Vossa Excelência, embasados no art. 34, XVII, da Lei Orgânica Municipal, no uso de suas atribuições e na forma regimental, após ouvir o douto Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, REQUERER de Vossa Excelência que oficie ao Sr. Prefeito Municipal para que sejam prestadas na forma do ordenamento legislativo municipal, determinando ao Setor pertinente da Prefeitura o envio das seguintes informações e documentos ora requisitados:

 

Considerando o movimento pela transparência nos gastos público capitaneado pelo Ministério Púbico do Estado de Minas Gerais, em especial a Promotoria de Justiça da Comarca de Aiuruoca;

 

Considerando que este Parlamento vem mantendo estrita sintonia fina com as recomendações recebidas pela Promotoria de Justiça da Comarca de Aiuruoca de modo a aperfeiçoar a publicidade e transparência de seus gastos;

 

Considerando que seja dever dos poderes constituídos a observância dos princípios norteadores da administração pública;

 

  1. Seja enviada relação pormenorizada contendo os gastos mês a mês com diárias de viagem do Prefeito Municipal pelo período de JANEIRO/2018 até a presente data.

 

 

  1. Enviar os respectivos empenhos e comprovantes de gastos com diárias de viagem do Prefeito Municipal pelo período acima apontado.
  2. Enviar as respectivas justificativas de viagem.

 

 

 

Sala das Reuniões, Plenário “Vereador Edmundo do Vale Vieira”,

 em 10 de Abril de 2018.

 

 

 

 

Denis da Silva Alves

Vereador do PT

 

 

 

 

 

Dislsinei de Carvalho

Vereador do PMDB

 

 

 

 

 

Danival Roberto Vieira

Vereador do PSD

 

 

 

 

Vanderlei Antônio da Costa

Vereador do PP

 

 

 

 

JOSÉ ALVIM DE CARVALHO VIEIRA

Vereador do PR

 

 

 

WALDERLEY DE PAULA

Vereador do PT

 

 

JOSÉ DOS PASSOS DA SILVA

Vereador do PSDB

 

 

 

AFRÂNIO MARQUES DE OLIVEIRA

Vereador do PT

 

 

MANOEL FLAUSINO DA SILVA

Vereador do PMDB

Requerimento 06/2018

REQUERIMENTO Nº 006/2018

 

 

Senhor Tiago Arantes Pires,

 

DANIVAL ROBERTO VIEIRA, Vereador do PSD; WALDERLEY DE PAULA, Vereador do PT; JOSÉ ALVIM DE CARVALHO VIEIRA PR, , veem até o senhor,  após ouvir o douto Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, REQUERER o envio da seguinte informação e documentos ora requisitados:

 

  1. Seja enviado o relatório da Comissão de Sindicância instituída pelo Prefeito interino Reinaldo Batista Arantes.

                                                 

 

                                                  Sala das Reuniões, Plenário “Vereador Edmundo do Vale Vieira”,

26 de março de 2018.

 

 

DANIVAL ROBERTO VIEIRA – pSD

PRESIDENTE

 

 

 

WALDERLEY DE PAULA – PT

VICE-PRESIDENTE

 

 

 

JOSÉ ALVIM DE CARVALHO VIEIRA – PR

SECRETÁRIO