Category: Ofícios

Ofício 06/2019

              : 006/2019

ASSUNTO:  Comunica Aprovação do Projeto de Lei nº001/2019

SERVIÇO: Gabinete do Presidente

DATA      : 15 de janeiro de 2019.

 

 

Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,

 

 

Cumprimentando-o atenciosamente, sirvo-me do presente para participar que na reunião extraordinária realizada por esta Casa em 14/01/2019, o Douto Plenário aprovou Projeto de Lei nº 001/2019, que “dispõe sobre reajuste salarial dos servidores do executivo municipal.”

Para atendimento ao presente expediente deverá ser observada a disciplina legal contida no art. 34, § 1º, da Lei Orgânica Municipal.

 

Respeitosamente, renovando nossas singelas homenagens de estilo,

 

 

Danival Roberto Vieira

Presidente

 

 

 

 

AO EXMO. SR.

REINALDO BATISTA ARANTES

  1. PREFEITO MUNICIPAL

SERRANOS-MG

Ofício 26/2019

              : 026/2019

ASSUNTO: Encaminha Requerimento Legislativo nº 005/2019

SERVIÇO: Gabinete do Presidente

DATA      : 12 de Março de 2019

 

 

Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,

 

 

Com os nossos cordiais cumprimentos, e na forma mais atenciosa, servimos do presente para encaminhar à V. Ex.º o anexo Requerimento Legislativo nº 005/2019, de autoria do ilustre Vereador Dilsinei de Carvalho.

 

Para atendimento ao presente expediente deverá ser observada a disciplina legal contida no art. 34, § 1º, da Lei Orgânica Municipal.

 

Respeitosamente, renovando nossas singelas homenagens de estilo,

 

 

Danival Roberto Vieira

Presidente

 

 

AO EXMO. SR.

REINALDO BATISTA ARANTES

Prefeito Municipal

SERRANOS-MG

 

Ofício 25/2019

              : 025/2019

ASSUNTO: Encaminha Requerimento Legislativo nº 004/2019

SERVIÇO: Gabinete do Presidente

DATA      : 12 de Março de 2019

 

 

Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,

 

 

Com os nossos cordiais cumprimentos, e na forma mais atenciosa, servimos do presente para encaminhar à V. Ex.º o anexo Requerimento Legislativo nº 004/2019, de autoria do ilustre Vereador Dilsinei de Carvalho.

 

Para atendimento ao presente expediente deverá ser observada a disciplina legal contida no art. 34, § 1º, da Lei Orgânica Municipal.

 

Respeitosamente, renovando nossas singelas homenagens de estilo,

 

 

Danival Roberto Vieira

Presidente

 

 

AO EXMO. SR.

REINALDO BATISTA ARANTES

  1. Prefeito Municipal

SERRANOS-MG

DRV/obr

 

Ofício 24/2019

              : 024/2019

ASSUNTO: Presta informação referente ao Ofício 01/2019

SERVIÇO: Gabinete do Presidente

DATA      : 12 de Março de 2019.

Senhora Nelma,

Cumprimentando-a atenciosamente, sirvo-me do presente para encaminhar conforme solicitado no requerimento nº 01/2019, protocolado nesta casa no dia 11/03/2019 os seguintes documentos:  Cópias das atas da Câmara municipal de Serranos referentes a criação da Fundação Municipal de Saúde de Serranos: Ata da 1ª Sessão Extraordinária, em 06/02/1974; Ata da 2ª Sessão Extraordinária, em 07/02/1974; Ata da 3ª Sessão Extraordinária em 08/02/1974; Ata da 4ª Sessão Extraordinária, em 09/02/1974. Cópia da Lei nº 213, de 11/02/1974 que Cria a Fundação Municipal de Saúde; Estatuto da Fundação Municipal de Saúde de Serranos a que se refere a Lei Municipal nº 213, de 11/02/1974; Ata da Assembleia da Fundação Municipal de Saúde de Serranos – MG e escolha das pessoas que comporão o conselho deliberativo e fiscal da entidade, em 12/02/1974 e Ata da Assembleia da Fundação Municipal de Serranos para eleição dos Conselhos Deliberativo e Fiscal para o Triênio 1995 – 1998. Em relação ao Estádio Municipal encaminhamos os seguintes documentos encontrados nos arquivos desta Casa Legislativa: Cópia do estatuto do União Esporte Clube Serranense aprovado em 25/03/1987; Ata da assembleia geral para constituição do Conselho Deliberativo da Diretoria e do Conselho Fiscal do União Esporte Clube Serranense, de 16/04/2009 e Lei Municipal nº 857/2009 que Declara de Utilidade Pública a Associação União Esporte Clube Serranense.

Respeitosamente, renovando nossas singelas homenagens de estilo,

 

Danival Roberto Vieira

Presidente

 

A SRA.

NELMA BATISTA DE SOUZA.

SECRTÁRIA RESPONSÁVEL PELO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL

SERRANOS-MG

DRV/ obr

Ofício 23/2019

              : 023/2019

ASSUNTO: Presta informação referente ao Ofício 019/2019

SERVIÇO: Gabinete do Presidente

DATA      : 28 de Fevereiro de 2019.

 

 

Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,

 

Cumprimentando-o atenciosamente, sirvo-me do presente para informar que em virtude da falta de energia que inclusive atrasou a reunião ordinária da Câmara o sistema de vídeo monitoramento da casa travou e não registrou imagens no dia requerido e horário mencionado. Informo também que chamamos o técnico em manutenção, o qual confirmou o sistema não registrou as imagens.

 

Respeitosamente, renovando nossas singelas homenagens de estilo,

 

 

Danival Roberto Vieira

Presidente

 

 

 

 

 

AO EXMO. SR.

REINALDO BATISTA ARANTES.

  1. PREFEITO MUNICIPAL

SERRANOS-MG

DRV/ malp

Ofício 22/2019

              : 022/2019

ASSUNTO: Encaminha Requerimento Legislativo nº 001/2019

SERVIÇO: Gabinete do Presidente

DATA      : 26 de Fevereiro de 2019

 

 

Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,

 

 

Com os nossos cordiais cumprimentos, e na forma mais atenciosa, servimos do presente para encaminhar à V. Ex.º o anexo Requerimento Legislativo nº 001/2019, de autoria do ilustre Vereador Denis da Silva Alves.

 

Para atendimento ao presente expediente deverá ser observada a disciplina legal contida no art. 34, § 1º, da Lei Orgânica Municipal.

 

Respeitosamente, renovando nossas singelas homenagens de estilo,

 

 

Danival Roberto Vieira

Presidente

 

 

AO EXMO. SR.

REINALDO BATISTA ARANTES

  1. Prefeito Municipal

SERRANOS-MG

DRV/obr

 

Ofício 21/2019

              : 021/2019

ASSUNTO: Encaminha Indicação Legislativa nº 07/2019

SERVIÇO: Gabinete do Presidente

DATA      : 26 de Fevereiro de 2019

 

 

Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,

 

 

Com os nossos cordiais cumprimentos, e na forma mais atenciosa, servimos do presente para encaminhar à V. Ex.º a anexa Indicação Legislativa nº 07/2019, de autoria dos ilustres Vereadores Denis da Silva e Dilsinei de Carvalho.

 

Respeitosamente, renovando nossas singelas homenagens de estilo,

 

 

 

Danival Roberto Vieira

Presidente

 

 

 

AO EXMO. SR.

REINALDO BATISTA ARANTES

  1. Prefeito Municipal

SERRANOS-MG

DRV/obr

Ofício 20/2019

              : 020/2019

ASSUNTO: Encaminha Requerimento Legislativo nº 003/2019

SERVIÇO: Gabinete do Presidente

DATA      : 18 de Fevereiro de 2019

 

 

Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,

 

 

Com os nossos cordiais cumprimentos, e na forma mais atenciosa, servimos do presente para encaminhar à V. Ex.º o anexo Requerimento Legislativo nº 003/2019, de autoria do ilustre Vereador DILSINEI DE CARVALHO.

 

Para atendimento ao presente expediente deverá ser observada a disciplina legal contida no art. 34, § 1º, da Lei Orgânica Municipal.

 

Respeitosamente, renovando nossas singelas homenagens de estilo,

 

 

Danival Roberto Vieira

Presidente

 

 

AO EXMO. SR.

REINALDO BATISTA ARANTES

  1. Prefeito Municipal

SERRANOS-MG

DRV/obr

 

Ofício 19/2019

              : 019/2019

ASSUNTO: Encaminha Indicação Legislativa nº 06/2019

SERVIÇO: Gabinete do Presidente

DATA      : 18 de Fevereiro de 2019

 

 

Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,

 

 

Com os nossos cordiais cumprimentos, e na forma mais atenciosa, servimos do presente para encaminhar à V. Ex.º a anexa Indicação Legislativa nº 06/2019, de autoria do ilustre Vereador Vanderlei Antônio da Costa.

 

Respeitosamente, renovando nossas singelas homenagens de estilo,

 

 

 

Danival Roberto Vieira

Presidente

 

 

 

 

AO EXMO. SR.

REINALDO BATISTA ARANTES

  1. Prefeito Municipal

SERRANOS-MG

DRV/obr

Ofício 18/2019

              : 018/2019

ASSUNTO: Encaminha Indicação Legislativa nº 05/2019

SERVIÇO: Gabinete do Presidente

DATA      : 18 de Fevereiro de 2019

 

 

Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,

 

 

Com os nossos cordiais cumprimentos, e na forma mais atenciosa, servimos do presente para encaminhar à V. Ex.º a anexa Indicação Legislativa nº 05/2019, de autoria do ilustre Vereador Vanderlei Antônio da Costa.

 

Respeitosamente, renovando nossas singelas homenagens de estilo,

 

 

 

Danival Roberto Vieira

Presidente

 

 

 

AO EXMO. SR.

REINALDO BATISTA ARANTES

  1. Prefeito Municipal

SERRANOS-MG

DRV/obr