Category: Atas de Reuniões 2013

Ata da 17ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Serranos

Ata da Décima Sétima (17ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Serranos

 

 

Aos onze dias do mês de novembro de dois mil e treze, realizou-se a Décima Sétima (17ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Serranos. Acusando o livro de presença o comparecimento de todos vereadores: Edivaldo Nogueira Ramos,  Sebastião Nunes Pereira, José dos Passos da Silva, Tiago Arantes Pires, José Alvim de Carvalho Vieira, Manoel Flausino da Silva, Nilza do Bonsucesso da Silva, Vanderlei Antônio da Costa e Danival Roberto Vieira. O Sr. Presidente deu como aberta a sessão. O Sr. Secretário procedeu a leitura da ata anterior que submetida ao plenário para discussão e após período de discussão em votação e aprovada por todos.

Em seguida foi apresentado para primeira (1ª) discussão o projeto de lei nº18/2013 que estima a receita e fixa a despesa do município de Serranos para o exercício financeiro de 2014. O parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas referente ao Projeto foi apresentado ao plenário para discussão e após período de discussão em votação e aprovado por todos. Submetido o referido projeto ao plenário para discussão e após período de discussão em 1ª (primeira) votação e aprovado por todos.

Logo realizou-se a leitura do Projeto de Lei nº 19/2013 que dispõe sobre concessão de subvenções sociais às entidades que menciona e dá outras providências.  Os pareceres das Comissões de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas; Legislação, Justiça e Redação foram apresentados ao plenário para discussão e  após período de discussão em votação e aprovado por todos os vereadores. Em seguida o referido projeto foi apresentado ao plenário para 1ª (primeira) discussão e após período de discussão em 1ª (primeira) votação e aprovado por todos dos vereadores.

Prosseguindo foram feitas as leituras dos seguintes Projetos: Projeto de Lei nº 20/2013 que dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2014/2017 e  Projeto de Lei nº 21/2013 que  dispõe sobre a criação do conselho municipal de habitação de Serranos e dá outras providências. Os pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento e Tomada da Contas; Serviços Públicos Municipais foram apresentados ao plenário para discussão e após período de discussão em votação e aprovados por todos. Os referidos projetos foram apresentados ao plenário para 1ª (primeira) discussão e após período de discussão em 1ª (primeira) votação e aprovados por todos os vereadores.

Em seguida foi feita a leitura do Projeto de Lei nº22/2013 que dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 2.200,00 no orçamento da Prefeitura Municipal de Serranos MG. Os pareceres das comissões de legislação, justiça e redação e finanças, orçamento e tomada de contas foram apresentados ao plenário para discussão e após período de discussão votação e aprovados por todos. O Projeto de Lei nº22/2013 submetido ao plenário para primeira (1ª) discussão e após período de discussão em primeira (1ª) votação e aprovados por todos os vereadores.

Dando continuidade o substitutivo ao Projeto de Lei nº 14/2013 que reestrutura e regulamenta o serviço de transporte de passageiros ou bens por táxi no município de Serranos e dá outras providências foi apresentado para segunda (2ª) discussão e segunda (2ª) votação. Logo o Vereador Vanderlei Antônio da Costa apresentou a Emenda modificativa ao referido projeto de lei. Após leitura o Vereador Vanderlei Antônio da Costa solicitou votação nominal para a Emenda . Apresentada a solicitação em plenário e aprovada por todos. Em seguida o parecer da comissão de legislação, justiça e redação referente a emenda foi apresentado ao plenário para discussão e após período de discussão em votação e aprovado por todos. Apresentada a Emenda em plenário para discussão e após período de discussão em votação , aprovada por todos. Prosseguindo o
substitutivo ao projeto de lei nº14/2013 juntamente com a emenda modificativa foram apresentado ao plenário para segunda (2ª) discussão e após período de discussão em segunda (2ª) votação e aprovado por unanimidade. Com o resultado da votação o Sr. Presidente declarou aprovado o substitutivo ao projeto de lei nº 14/2013 juntamente com a emenda modificativa.

Nada mais se tendo a tratar o Sr. Presidente deu como encerrado os trabalhos agradecendo a presença e a colaboração de todos. E eu, José Alvim de Carvalho Vieira, mandei lavrar a presente ata que se aprovada vai assinada por mim, pelo Sr. Presidente e por todos os presentes. Dada em onze de novembro de dois mil e treze na sede da Câmara Municipal Serranos.

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Tiago Arantes Pires

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José Alvim de Carvalho Vieira

Ata da 16ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Serranos

Ata da Décima Sexta (16ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Serranos

 

 

Aos vinte e cinco dias do mês de outubro de dois mil e treze, realizou-se a Décima Sexta (16ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Serranos. Acusando o livro de presença o comparecimento de 08 (oito) vereadores: Vanderlei Antônio da Costa, Nilza do Bonsucesso da Silva, Manoel Flausino da Silva, Danival Roberto Vieira, Sebastião Nunes Pereira, José dos Passos da Silva, José Alvim de Carvalho Vieira e Tiago Arantes Pires. O Sr. Presidente deu como aberta a sessão. O Sr. Secretário procedeu a leitura da ata anterior que submetida ao plenário para discussão e após período de discussão em votação e aprovada por todos.

Em seguida foi feita a apresentação dos seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei nº 21/2013 que dispõe sobre a criação do conselho municipal de habitação de Serranos e dá outras providências e o Projeto de Lei nº 22/2013 que dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 2.000,00 no orçamento da prefeitura municipal de Serranos MG.

Nada mais se tendo a tratar o Sr. Presidente deu como encerrado os trabalhos agradecendo a presença e a colaboração de todos. E eu, José Alvim de Carvalho Vieira, mandei lavrar a presente ata que se aprovada vai assinada por mim, pelo Sr. Presidente e por todos os presentes. Dada em vinte e cindo de outubro de dois mil e treze na sede da Câmara Municipal Serranos.

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Tiago Arantes Pires

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José Alvim de Carvalho Vieira

Ata da 14ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Serranos

Ata da Décima Quarta (14ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Serranos

 

Aos vinte e seis dias do mês de setembro de dois mil e treze, realizou-se a Décima Quarta (14ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Serranos. Acusando o livro de presença o comparecimento de todos vereadores: Edivaldo Nogueira Ramos,  Sebastião Nunes Pereira, José dos Passos da Silva, Tiago Arantes Pires, José Alvim de Carvalho Vieira, Manoel Flausino da Silva, Nilza do Bonsucesso da Silva, Vanderlei Antônio da Costa e Danival Roberto Vieira. O Sr. Presidente deu como aberta a sessão. O Sr. Secretário procedeu a leitura da ata anterior que submetida ao plenário para discussão e após período de discussão em votação e aprovada por todos.

Em seguida foi feita a apresentação do Projeto de Lei nº17/2013 que dispõe sobre isonomia salarial do cargo de pedreiro I e II. Logo após o Sr. Presidente apresentou ao plenário a solicitação de urgência do Executivo municipal na  votação do Projeto de Lei nº17/2013, a qual foi aprovada por todos os vereadores. Logo os pareceres das comissões de legislação, justiça e redação, finanças, orçamento e tomada de contas e serviços municipais foram apresentadas ao plenário para 1ª (primeira) e 2ª (segunda) discussão e após período de discussão em 1ª (primeira) e 2ª (segunda) votação e aprovados por todos os vereadores. Sendo assim o Projeto de Lei nº17/2013 também foi apresentado ao plenário para 1ª (primeira) e 2ª (segunda) discussão e após período de discussão em 1ª (primeira) e 2ª (segunda) votação e aprovado por todos os vereadores presentes. Com o resultado o Sr. Presidente declarou aprovado o Projeto de Lei nº 17/2013.

Dando continuidade os vereadores apresentaram para 1ª (primeira) discussão o substitutivo do Projeto de Lei nº14/2013 que reestrutura e regulamenta o serviço de transporte de passageiros ou bens por táxi no município de Serranos e dá outras providências. Os pareceres das comissões de finanças, orçamento e tomada de contas; legislação, justiça e redação e serviços públicos municipais foram apresentados ao plenário para 1ª  discussão e após período de discussão em 1ª (primeira) votação e aprovados por todos. O substitutivo ao Projeto de Lei nº14/2013 também foi apresentado ao plenário para 1ª (primeira) discussão e após período de discussão em 1ª (primeira) votação e aprovado por todos os vereadores presentes.

Logo após as Indicação nº 11/2013 e 12/2013 de autoria do Vereador Vanderlei Antônio da Costa, foram apresentadas ao plenário para discussão e após período de discussão em votação e aprovada por todos.

O Requerimento nº02/2013 de autoria de todos os vereadores  foi apresentado ao plenário para discussão e após período de discussão em votação e aprovado por todos.

Prosseguindo foram feitas as leituras dos Ofícios nº197/2013 e 198/2013 do Executivo Municipal, os quais informam que estão sendo tomadas todas as providências para a concretização das Indicações nº 09/2013 de autoria do Vereador José dos Passos da Silva e a Indicação nº10/2013 de autoria do Vereador José Alvim de Carvalho Vieira.

Nada mais se tendo a tratar o Sr. Presidente deu como encerrado os trabalhos agradecendo a presença e a colaboração de todos. E eu, José Alvim de Carvalho Vieira, mandei lavrar a presente ata que se aprovada vai assinada por mim, pelo Sr. Presidente e por todos os presentes. Dada em vente e seis de setembro de dois mil e treze na sede da Câmara Municipal Serranos.

Tiago Arantes Pires

José Alvim de Carvalho Vieira

Ata da 15ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Serranos

Ata da Décima Quinta (15ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Serranos

 

 

Aos dez dias do mês de outubro de dois mil e treze, realizou-se a Décima Quinta (15ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Serranos. Acusando o livro de presença o comparecimento de todos vereadores: Edivaldo Nogueira Ramos,  Sebastião Nunes Pereira, José dos Passos da Silva, Tiago Arantes Pires, José Alvim de Carvalho Vieira, Manoel Flausino da Silva, Nilza do Bonsucesso da Silva, Vanderlei Antônio da Costa e Danival Roberto Vieira. O Sr. Presidente deu como aberta a sessão. O Sr. Secretário procedeu a leitura da ata anterior que submetida ao plenário para discussão e após período de discussão em votação e aprovada por todos.

Em seguida foi feita a apresentação dos seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei nº18/2013 que estima a receita e fixa a despesa do município de Serranos para o exercício financeiro de 2014; Projeto de Lei nº 19/2013 que dispõe sobre concessão de subvenções sociais às entidades que menciona e dá outras providências e o Projeto de Lei nº 20/2013 que dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2014/2017.

Prosseguindo foram feitas as leituras dos Ofícios nº 523/2013, 524/2013 e 542/2013 da promotoria de justiça de Aiuruoca MG.

Nada mais se tendo a tratar o Sr. Presidente deu como encerrado os trabalhos agradecendo a presença e a colaboração de todos. E eu, José Alvim de Carvalho Vieira, mandei lavrar a presente ata que se aprovada vai assinada por mim, pelo Sr. Presidente e por todos os presentes. Dada em dez de outubro de dois mil e treze na sede da Câmara Municipal Serranos.

Tiago Arantes Pires

José Alvim de Carvalho Vieira

José dos Passos da Silva

Sebastião Nunes Pereira

Danival Roberto Vieira

Manoel Flausino da Silva

Nilza do Bonsucesso da Silva

Vanderlei Antônio da Costa

Edivaldo Nogueira Ramos

Ata da 13ª Reunião Ordináriada Câmara Municipal de Serranos

Ata da Décima Terceira (13ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Serranos

 

Aos seis dias do mês de setembro de dois mil e treze, realizou-se a Décima Terceira (13ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Serranos. Acusando o livro de presença o comparecimento de todos os vereadores: Danival Roberto Vieira, Edivaldo Nogueira Ramos,  Sebastião Nunes Pereira, José dos Passos da Silva, Tiago Arantes Pires, José Alvim de Carvalho Vieira, Manoel Flausino da Silva, Nilza do Bonsucesso da Silva e Vanderlei Antônio da Costa. O Sr. Presidente deu como aberta a sessão. O Sr. Secretário procedeu a leitura da ata anterior que submetida ao plenário para discussão e após período de discussão em votação e aprovada por todos.

Em seguida foi feita a apresentação do Projeto de Lei nº 16/2013 que ratifica o protocolo de intenções para a constituição do consórcio intermunicipal para a gestão dos resíduos sólidos urbanos – CONCASS e dá outras providências.

Dando continuidade a Indicação nº 10/2013 de autoria do Vereador José Alvim de Carvalho Vieira, foi apresentada ao plenário para discussão e após período de discussão em votação e aprovada por todos os vereadores presentes.

Nada mais se tendo a tratar o Sr. Presidente deu como encerrado os trabalhos agradecendo a presença e a colaboração de todos. E eu, José Alvim de Carvalho Vieira, mandei lavrar a presente ata que se aprovada vai assinada por mim, pelo Sr. Presidente e por todos os presentes. Dada em seis de setembro de dois mil e treze na sede da Câmara Municipal Serranos.

Tiago Arantes Pires

José Alvim de Carvalho Vieira

José dos Passos da Silva

Sebastião Nunes Pereira

Danival Roberto Vieira

Manoel Flausino da Silva

Nilza do Bonsucesso da Silva

Vanderlei Antônio da Costa

Edivaldo Nogueira Ramos

Ata da 12ª Reunião Ordináriada Câmara Municipal de Serranos

Ata da Décima Segunda (12ª) Reunião Ordináriada Câmara Municipal de Serranos

 

Aos vinte e seis dias do mês de agosto de dois mil e treze, realizou-se a Décima Segunda (12ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Serranos. Acusando o livro de presença o comparecimento de 08 (oito) vereadores: Edivaldo Nogueira Ramos,  Sebastião Nunes Pereira, José dos Passos da Silva, Tiago Arantes Pires, José Alvim de Carvalho Vieira, Manoel Flausino da Silva, Nilza do Bonsucesso da Silva e Vanderlei Antônio da Costa. O Vereador Danival Roberto Vieira não compareceu a reunião por motivo de saúde, conforme atestado médico. O Sr. Presidente deu como aberta a sessão. O Sr. Secretário procedeu a leitura da ata anterior que submetida ao plenário para discussão e votação foi aprovada por todos.

Em seguida foi feita a leitura do Projeto de Lei nº15/2013 que revoga a Lei Municipal nº417, de 03 de agosto de 1990, que dispõe sobre o pagamento de pensão à viúva de ex-agente político deste município (ex-vereador) e dá outras providências. Após leitura o vereador Vanderlei Antônio da Costa solicitou urgência na discussão e votação do referido projeto e que a votação fosse nominal. O Sr. Presidente submeteu as solicitações ao plenário, sendo aprovadas por unanimidade dos vereadores. Ressalta-se que referido Projeto de Lei submetido à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, emitiu esta Comissão parecer pela sua regular tramitação, por ser este legal e constitucional. Sendo assim o Projeto de lei nº15/2013 foi apresentado ao plenário para primeira (1ª) e segunda (2ª) discussão, e após período de discussão em primeira (1ª) e segunda (2ª) votação, o projeto de lei recebeu 04 (quatro) votos contrários dos vereadores: Edivaldo Nogueira Ramos, Vanderlei Antônio da Costa, Nilza do Bonsucesso da Silva e Manoel Flausino da Silva e 03 (três) votos favoráveis dos vereadores: José Alvim de Carvalho Vieira, José dos Passos da Silva e Sebastião Nunes Pereira. Com o resultado da votação o Senhor Presidente declarou rejeitado o Projeto de Lei nº. 15/2013.

Dando continuidade a Indicação nº 09/2013 de autoria do Vereador José dos Passos da Silva, foi apresentada ao plenário para discussão e após período de discussão e votação foi aprovada por todos.

Logo o Sr. Presidente comunicou aos vereadores que se aprovado pelo plenário desta Casa Legislativa, as reuniões ordinárias do mês de setembro de 2013 serão realizadas nos dias 06 e 26 às 18:00 horas, sendo aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.

Nada mais havendo para tratar o Sr. Presidente deu como encerrado os trabalhos agradecendo a presença e a colaboração de todos. E eu, José Alvim de Carvalho Vieira, mandei lavrar a presente ata que se aprovada vai assinada por mim, pelo Sr. Presidente  e por todos os presentes. Dada em vente e seis de agosto de dois mil e treze na sede da Câmara Municipal Serranos.

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Tiago Arantes Pires

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José Alvim de Carvalho Vieira

Ata da 2ª Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Serranos-MG

Ata da Segunda (2ª) Reunião extraordináriada Câmara Municipal de Serranos

 

Aos treze dias do mês de setembro de dois mil e treze, realizou-se a Segunda (2ª) Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Serranos. Acusando o livro de presença o comparecimento de 08 (oito) vereadores: Edivaldo Nogueira Ramos,  Sebastião Nunes Pereira, José dos Passos da Silva, Tiago Arantes Pires, José Alvim de Carvalho Vieira, Manoel Flausino da Silva, Nilza do Bonsucesso da Silva e Danival Roberto Vieira. O Sr. Presidente deu como aberta a sessão. Devido a ausência do Vereador Vanderlei Antônio da Costa, o sr. Presidente nomeou o Vereador José dos Passos da Silva para substituí-lo na Comissão de Serviços Públicos Municipais.

Em seguida foi feita a leitura do Projeto de Lei nº16/2013 que ratifica o protocolo de intenções para a constituição do consórcio intermunicipal para a gestão dos resíduos sólidos urbanos – CONCASS e dá outras providências. Após leitura o vereador José Alvim de Carvalho Vieira solicitou urgência na discussão e votação do referido projeto e que a votação fosse nominal. O Sr. Presidente apresentou as solicitações em plenário, que foram aprovadas por todos os vereadores. Logo os pareceres das Comissões de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas; Legislação, Justiça e Redação; Serviços Públicos Municipais, foram apresentados ao plenário para primeira (1ª) e segunda (2ª) discussão e após período de discussão em primeira (1ª) e segunda (2ª) votação e aprovados por todos os vereadores presentes. Sendo assim o Projeto de lei nº16/2013 foi apresentado ao plenário para primeira (1ª) e segunda (2ª) discussão, e após período de discussão em primeira (1ª) e segunda (2ª) votação. O projeto de lei recebeu 07 (sete) votos favoráveis dos vereadores: Edivaldo Nogueira Ramos, José Alvim de Carvalho Vieira, José dos Passos da Silva, Sebastião Nunes Pereira, Danival Roberto Vieira, Manoel Flausino da Silva e Nilza do Bonsucesso da Silva. Com o resultado da votação o Sr. Presidente declarou aprovado o Projeto de Lei nº16/2013.

Nada mais se tendo a tratar o Sr. Presidente deu como encerrado os trabalhos agradecendo a presença e a colaboração de todos. E eu, José Alvim de Carvalho Vieira, mandei lavrar a presente ata que se aprovada vai assinada por mim, pelo Sr. Presidente e por todos os presentes. Dada em treze  de setembro de dois mil e treze na sede da Câmara Municipal  Serranos.

Tiago Arantes Pires

José Alvim de Carvalho Vieira

Edivaldo Nogueira Ramos

Nilza do Bonsucesso da Silva

Manoel Flausino da Silva

Danival Roberto Vieira

Sebastião Nunes Pereira

José dos Passos da Silva

Ata da 11ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Serranos

Ata da Décima Primeira (11ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Serranos

 

Aos doze dias do mês de agosto de dois mil e treze, realizou-se a Décima Primeira (11ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Serranos. Acusando o livro de presença o comparecimento de todos os vereadores: Edivaldo Nogueira Ramos, Danival Roberto Vieira, Sebastião Nunes Pereira, José dos Passos da Silva, Tiago Arantes Pires, José Alvim de Carvalho Vieira, Manoel Flausino da Silva, Nilza do Bonsucesso da Silva e Vanderlei Antônio da Costa. O Sr. Presidente deu como aberta a sessão. O Sr. Secretário procedeu a leitura da ata anterior que submetida ao plenário para discussão e após período de discussão em votação e aprovada por todos.

Logo foi apresentado o Projeto de Lei nº14/2013 que reestrutura e regulamenta o serviço de transporte de passageiros ou bens por táxi no município de Serranos e dá outras providências. Foi apresentado também o Projeto de Lei nº15/2013 que revoga a Lei Municipal nº417, de 03 de agosto de 1990, que dispõe sobre o pagamento de pensão à viúva de ex-agente político deste município (ex-vereador) e dá outras providências.

Dando continuidade aos trabalhos foi feita a leitura do Projeto de Lei nº011/2013 que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação comunitária do Movimento Familiar Cristão A.C.M.F.C.A. Após leitura o vereador Danival Roberto Vieira solicitou urgência na discussão e votação do referido projeto. O Sr. Presidente apresentou a solicitação em plenário, que foi aprovada por todos os vereadores. Logo os pareceres das comissões de legislação, justiça e redação; finanças, orçamento e tomada de contas foram apresentados ao plenário para discussão e após período de discussão em votação e aprovados por todos. O Projeto de lei nº011/2013 também foi apresentado ao plenário para primeira (1ª) e segunda (2ª) discussão, e após período de discussão em primeira (1ª)  e segunda (2ª) votação e aprovado por unanimidade.

Em seguida foi feita a leitura do Projeto de Lei nº 013/2013 que autoriza a alienação de veículo do patrimônio do município e dá outras providências. Após a leitura o Sr. Presidente apresentou a solicitação do Sr. Prefeito Municipal, requerendo urgência na discussão e votação do Projeto de Lei. Logo o plenário aprovou a solicitação do Sr. Prefeito Municipal. Prosseguindo os pareceres das comissões de legislação, justiça e redação; finanças, orçamento e tomada de contas foram apresentados ao plenário para 1ª (primeira) e 2ª (segunda) discussão e após período de discussão em votação e aprovados por todos. O Projeto de Lei nº013/2013 também foi apresentado ao plenário para 1ª (primeira) e 2ª (segunda) discussão e após período de discussão em 1ª (primeira) e 2ª (segunda) votação e aprovado por unanimidade.

Nada mais se tendo a tratar o Sr. Presidente deu como encerrado os trabalhos agradecendo a presença e a colaboração de todos. E eu, José Alvim de Carvalho Vieira, mandei lavrar a presente ata que se aprovada vai assinada por mim, pelo Sr. Presidente  e por todos os presentes. Dada em doze de agosto de dois mil e treze na sede da Câmara Municipal Serranos.

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Tiago Arantes Pires

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José Alvim de Carvalho Vieira

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Serranos

Ata da Décima (10ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Serranos

 

 

Aos vinte e cinco dias do mês de junho de dois mil e treze, realizou-se a Décima (10ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Serranos. Acusando o livro de presença o comparecimento de oito (08) vereadores: Edivaldo Nogueira Ramos, Danival Roberto Vieira,  Manoel Flausino da Silva, Nilza do Bonsucesso da Silva, José dos Passos da silva, Tiago Arantes Pire, Vanderlei Antônio da Costa e José Alvim de Carvalho Vieira. O Vereador Sebastião Nunes Pereira, não compareceu a reunião por motivo de saúde, de sua mãe. O Sr. Presidente deu como aberta a sessão. O Sr. Secretário procedeu a leitura da ata anterior que submetida ao plenário para discussão e após período de discussão em votação e aprovada por todos.

Em seguida o Projeto de Lei nº009/20213 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências foi apresentado ao plenário para (2ª) segunda discussão e após período de discussão em (2ª) segunda votação e aprovado por unanimidade.

Nada mais se tendo a tratar o Sr. Presidente deu como encerrado os trabalhos agradecendo a presença e a colaboração de todos. E eu, José Alvim de Carvalho Vieira, mandei lavrar a presente ata que se aprovada vai assinada por mim e por todos os presentes. Dada em vinte e cinco de junho de dois mil e treze na sede da Câmara Municipal Serranos.

Tiago Arantes Pires

José Alvim de Carvalho Vieira

José dos Passos da Silva

Danival Roberto Vieira

Manoel Flausino da Silva

Nilza do Bonsucesso da Silva

Vanderlei Antônio da Costa

Edivaldo Nogueira Ramos

Ata da 9ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Serranos

Ata da Nona (9 º) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Serranos

Aos sete dias do mês de junho de dois mil e treze, realizou-se a Nona (9ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Serranos. Acusando o livro de presença o comparecimento de todos os vereadores: Edivaldo Nogueira Ramos, Danival Roberto Vieira, Sebastião Nunes Pereira, José dos Passos da Silva, Tiago Arantes Pires, José Alvim de Carvalho Vieira, Manoel Flausino da Silva, Nilza do Bonsucesso da Silva e Vanderlei Antônio da Costa. O Sr. Presidente deu como aberta a sessão. O Sr. Secretário procedeu a leitura da ata anterior que submetida ao plenário para discussão e após período de discussão em votação e aprovada por todos.

Logo o Projeto de Decreto Legislativo nº001/2013 que dispõe sobre o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, relativo as contas do Município de Serranos Exercício de 2011, foi apresentado para segunda (2ª) discussão. Em seguida os pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, foram apresentado ao plenário para discussão e após período de discussão em votação e aprovados por unanimidade. Logo o referido Projeto de Decreto foi apresentado ao plenário para segunda (2ª) votação, e aprovado por unanimidade.

Em seguida o Projeto de Lei nº009/20213 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências foi apresentado para segunda (2ª) discussão. Os pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e Finanças, Orçamento e Tomada de Contas foram apresentados para discussão e após período de discussão em votação e aprovados por unanimidade. Passando em plenário o Projeto de Lei nº009/2013 para discussão e após período de discussão em votação e aprovado por unanimidade.

Dando continuidade o Projeto de Lei nº10/2013 que autoriza o município de Serranos/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências, foi apresentado discussão e votação. Os pareceres das Comissões de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas; Legislação, Justiça e Redação foram apresentados ao plenário para discussão e após período de discussão em votação e aprovados por unanimidade. O referido Projeto também foi apresentado ao plenário para discussão e após período de discussão em votação e aprovado por unanimidade.

Posteriormente foi feita a leitura do Ofício nº001/2013 da AVEMAG, o qual convoca todos os vereadores, servidores e assessores desta Casa Legislativa, para participarem da 88ª Reunião Ordinária  da AVEMAG, no dia 22 de junho de 2013, na cidade de Turvolândia/MG.

Nada mais se tendo a tratar o Sr. Presidente deu como encerrado os trabalhos agradecendo a presença e a colaboração de todos. E eu, José Alvim de Carvalho Vieira, mandei lavrar a presente ata que se aprovada vai assinada por mim e por todos os presentes. Dada em sete de junho de dois mil e treze na sede da Câmara Municipal  Serranos.

 Tiago Arantes Pires

José Alvim de Carvalho Vieira