Category: Atas de Reuniões 2016

Ata da 7ª Reunião Ordinária da Câmara de Serranos

ATA DA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANOS.

Aos vinte dias do mês de maio de dois mil e dezesseis realizou-se a sétima (7º) reunião ordinária da Câmara Municipal de Serranos. Acusando o livro de presença o comparecimento de 08 (oito) vereadores: Sebastião Nunes Pereira, José Alvim de Carvalho Vieira, Manoel Flausino da Silva, Nilza do Bonsucesso da Silva, José dos Passos da Silva,Vanderlei Antônio da Costa, Tiago Arantes Pires, Danival Roberto Vieira. Havendo, portando o número regimental de vereadores, o senhor presidente convidou os vereadores e presentes a proferir a oração regimental constante do Pai Nosso e Ave- Maria. Em seguida deu como aberta a sessão.Prosseguindo foi feita a leitura da ata anterior que submetida ao plenário foi aprovada sem restrições.

Continuando foi apresentado o Projeto de Lei nº 09/2016 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

Em seguida o Senhor presidente passou a palavra ao senhor Aurélio Azevedo da Silva, presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Serranos – SERRANOSPREV, que prestou as seguintes informações:No dia 03 de maio de 2016 o valor real do débito por parte do municipio para com o Instituto de Previdência é de R$ 219.722,19 (duzentos e dezenove mil e setecentos e vinte e dois reais e dezenove centavos) e hoje dia 20 de maio de 2016 o débito é de R$ 167.975,97 (cento e sessetne e sete mil e novecentos e setenta e cinco reais e noventa e sete centavos), sendo ele R$ 18.482,93 (dezoito mil e quatrocentos e oitenta e dois reais e noventa e três centavos) referente a parte do servidor e os demais débitos são referentes a parte patronal, déficit atuarial e a parte dos licenciados totalizando R$ 167.975,97 (cento e sessenta e sete mil e novecentos e setenta e cinco reais e noventa e sete centavos). Na semana anterior foi efetuado um depóstio no valor de R$ 112.323,41 (cento e doze mil e trezentos e vinte e três reais e quarenta e um centavos) e outro no valor de R$ 17.746,48 (dezesste mil e setecentos e quarenta e seis reais e quarenta e oito centavos), totalizando R$ 130.069,89 (cento e trinta mil e sessenta e nove reais e oitenta e nove centavos). Em relação aos recolhimentos referentes a parte patronal e dos servidores estão sendo recolhidos no valor correto, mas não nos devidos prazos. No relatório enviado a esta Casa Legislativa consta quais os meses e quais as partes que estão em atraso. Informou também que houve um parcelamento realizado no dia 28 de janeiro de 2016, em 50 parcelas mensais, sendo o valor original de R$ 270.684,64 (duzentos e setenta mil e seiscentos e oitenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos) da parte patronal e déficit, isto porque a parte dos segurados não é possível de parcelamento. O referido parcelamento foi aprovado pelo Conselho Fiscal e Administrativo e está sendo efetuado na data correta.

Logo o assessor Jurídico Dr. Marcos Alexandre prestou esclarecimentos sobre a representação protocolada no Ministério Público em Aiuruoca, para apurar se há ou não crime de responsabilidade em função do não recolhimento ao Instituto de Previdência – SERRANOSPREV.

Continuando o Vereador Vanderlei Antônio da Costa agradeceu ao senhor Aurélio pelas informações prestadas e colocou a Casa Legislativa a sua disposição. O Presidente senhor Tiago também agradeceu a presença do senhor Aurélio e disse também que irá fazer um requerimento na próxima reunião convocando o Senhor Jaime Diório de Souza, Diretor de Serviços Fazendários da Prefeitura Municipal para prestar esclarecimentos.

Nada mais se tendo a tratar o Senhor Presidente deu como encerrada a sessão agradecendo a presença e a colaboração de todos, e nada mais havendo para contar eu, Danival Roberto Vieira, lavrei a presente ata que após sua leitura e aprovação será assinada por mim, pelo Presidente e demais vereadores presentes à sessão. Sala das sessões da Câmara Municipal de Serranos, aos vinte dias do mês de abril dois e mil e dezesseis.

José dos Passos da Silva________________________________________________

Nilza do Bonsucesso da Silva_____________________________________________

Manoel Flausino da Silva________________________________________________

José Alvim de Carvalho Vieira_____________________________________________

Sebastião Nunes Pereira_________________________________________________

Danival Roberto Vieira__________________________________________________

Tiago Arantes Pires____________________________________________________

Vanderlei Antônio da Costa_______________________________________________

 

Ata da 6ª Reunião Ordinária da Câmara de Serranos

ATA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANOS.

Aos dez dias do mês de maio de dois mil e dezesseis realizou-se a sexta (6º) reunião ordinária da Câmara Municipal de Serranos. Acusando o livro de presença o comparecimento de 08 (oito) vereadores: Sebastião Nunes Pereira, José Alvim de Carvalho Vieira, Manoel Flausino da Silva, Nilza do Bonsucesso da Silva, José dos Passos da Silva,Vanderlei Antônio da Costa, Tiago Arantes Pires, Danival Roberto Vieira. Havendo, portando o número regimental de vereadores, o senhor presidente convidou os vereadores e presentes a proferir a oração regimental constante do Pai Nosso e Ave- Maria. Em seguida deu como aberta a sessão.Prosseguindo foi feita a leitrua da ata anterior que submetida ao plenário foi aprovada sem restrições.

Continuando a Mesa Diretora apresentou ao plenário para discussão o Requerimento nº 02/2016 que requer que seja convocado para comparecer na sessão ordinária do dia 20 de maio de 2016, as dezenove horas, o servidor Aurélio Azevedo da Silva, ocupante do cargo Técnico de Administração da Prefeitura Municipal de Serranos, na qualidade de Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Municpio de Serranos – SERRANOSPREV, para apresentar explicações a esta Casa Legislativa a respeito das contribuições previdênciarias relativas ao fundo previdenciario dos servidores. Após período de discussão, o referido requerimento foi em votação e aprovado por unanimidade.

Em seguida o Senhor Presidente comunicou que a Sétima (7ª) Reunião Ordinária desta Casa, será realizada no dia 20 de maio, as dezenove horas.

Nada mais se tendo a tratar o Senhor Presidente deu como encerrada a sessão agradecendo a presença e a colaboração de todos, e nada mais havendo para contar eu, Danival Roberto Vieira, lavrei a presente ata que após sua leitura e aprovação será assinada por mim, pelo Presidente e demais vereadores presentes à sessão. Sala das sessões da Câmara Municipal de Serranos, aos dez dias do mês de maio dois e mil e dezesseis.

José dos Passos da Silva________________________________________________

Nilza do Bonsucesso da Silva_____________________________________________

Manoel Flausino da Silva________________________________________________

José Alvim de Carvalho Vieira_____________________________________________

Sebastião Nunes Pereira_________________________________________________

Danival Roberto Vieira__________________________________________________

Tiago Arantes Pires____________________________________________________

Vanderlei Antônio da Costa_______________________________________________

 

Ata da 5ª Reunião Ordinária de 2016 da Câmara Municipal de Serranos-MG

ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANOS.

 

Aos vinte e cinco dias do mês de abril de dois mil e dezesseis realizou-se a quinta (5º) reunião ordinária da Câmara Municipal de Serranos. Acusando o livro de presença o comparecimento de todos os vereadores: Sebastião Nunes Pereira, Nilza do Bonsucesso da Silva,Vanderlei Antônio da Costa, Manoel Flausino da Silva, Sebastião Nunes Pereira, Tiago Arantes Pires, José dos Passos da Silva, Danival Roberto Vieira e Edivaldo Nogueira Ramos. Havendo, portando o número regimental de vereadores, o senhor presidente convidou os vereadores e presentes a proferir a oração regimental constante do Pai Nosso e Ave- Maria. Em seguida deu como aberta a sessão.Prosseguindo foi feita a leitrua da ata anterior que submetida ao plenário foi aprovada sem restrições.

Dada a inexitencia de matéria o Senhor Presidente deu como encerrada a sessão agradecendo a presença e a colaboração de todos, e nada mais havendo para contar eu, Danival Roberto Vieira, lavrei a presente ata que após sua leitura e aprovação será assinada por mim, pelo Presidente e demais vereadores presentes à sessão. Sala das sessões da Câmara Municipal de Serranos, aos vinte e cinco dias do mês de abril dois e mil e dezesseis.

 

José dos Passos da Silva________________________________________________

Nilza do Bonsucesso da Silva_____________________________________________

Manoel Flausino da Silva________________________________________________

José Alvim de Carvalho Vieira_____________________________________________

Sebastião Nunes Pereira_________________________________________________

Edivaldo Nogueira Ramos_______________________________________________

Danival Roberto Vieira__________________________________________________

Tiago Arantes Pires____________________________________________________

Vanderlei Antônio da Costa_______________________________________________

 

Ata da 4ª Reunião Ordinária de 2016 da Câmara Municipal de Serranos-MG

ATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANOS.

 

Aos 11 dias do mês de abril de dois mil e dezesseis realizou-se a quarta (4º) reunião ordinária da Câmara Municipal de Serranos. Acusando o livro de presença o comparecimento de 07 (sete) vereadores: Vanderlei Antônio da Costa, Manoel Flausino da Silva, Tiago Arantes Pires, José dos Passos da Silva, Edivaldo Nogueira Ramos, José Alvim de Carvalho e Danival Roberto Vieira. Havendo, portando o número regimental de vereadores, o senhor presidente convidou os vereadores e presentes a proferir a oração regimental constante do Pai Nosso e Ave- Maria. Em seguida deu como aberta a sessão.Prosseguindo foi feita a leitura da ata anterior que submetida ao plenário foi aprovada sem restrições.

Em seguida o Senhor Presidente convidou os demais vereadores para um curso na cidade de Belo Horizonte, pela empresa Associação Mineira de Municipios (AMM), na presente data  de 03,04,05 de maio de 2016.

Nada mais se tendo a tratar o Senhor Presidente deu como encerrada a sessão agradecendo a presença e a colaboração de todos, e nada mais havendo para contar eu, Danival Roberto Vieira, lavrei a presente ata que após sua leitura e aprovação será assinada por mim, pelo Presidente e demais vereadores presentes à sessão. Sala das sessões da Câmara Municipal de Serranos, aos 11 dias do mês de Abril dois e mil e dezesseis.

 

José dos Passos da Silva_______________________________________________

Manoel Flausino da Silva_____________________________________________

José Alvim de Carvalho _______________________________________________

Edivaldo Nogueira Ramos_______________________________________________

Danival Roberto Vieira _________________________________________________

Tiago Arantes Pires____________________________________________________

Vanderlei Antônio da Costa_______________________________________________

 

Ata da 3ª Reunião Ordinária de 2016 da Câmara Municipal de Serranos-MG

ATA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANOS.

 

Aos vinte e oito dias do mês de março de dois mil e dezesseis realizou-se a terceira (3º) reunião ordinária da Câmara Municipal de Serranos. Acusando o livro de presença o comparecimento de 07 (sete) vereadores: Vanderlei Antônio da Costa, Manoel Flausino da Silva, Sebastião Nunes Pereira, Tiago Arantes Pires, José dos Passos da Silva, Nilza do Bonsucesso da Silva e Edivaldo Nogueira Ramos. Havendo, portando o número regimental de vereadores, o senhor presidente convidou os vereadores e presentes a proferir a oração regimental constante do Pai Nosso e Ave- Maria. Em seguida deu como aberta a sessão.Prosseguindo foi feita a leitrua da ata anterior que submetida ao plenário foi aprovada sem restrições.

Em seguida a Indicação nº 03/2016 de autoria da Vereadora Nilza do Bonsucesso da Silva, que indica ao senhor Prefeito Municipal a colocação de mais quebra-molas na Rua Urias de Souza Ramos, foi apresentada ao plenário para discussão e após período de discussão em votação e aprovada por unanimidade. O Requerimento nº001/2016 de autoria do Vereador Tiago Arantes Pires, que requer esclarecimentos sobre a situação da saúde em nosso municipio, foi apresentado ao plenário para discussão e após período de discussão em votação e aprovado por unanimidade.

Em seguida a Vereadora Nilza do Bonsucesso da Silva, comunicou aos demais vereadores que enviou ao Gestor de Saúde senhor Alexandro José Alvarenga um ofício solicitando pedido de esclarecimentos relativo ao atendimento da médica ginecologista no município de Serranos. Informou também que enviou cópia do ofício ao senhor Prefeito Municipal José da Cunha Vasconcelos Filho.

Nada mais se tendo a tratar o Senhor Presidente deu como encerrada a sessão agradecendo a presença e a colaboração de todos, e nada mais havendo para contar eu, Vanderlei Antônio da Costa, lavrei a presente ata que após sua leitura e aprovação será assinada por mim, pelo Presidente e demais vereadores presentes à sessão. Sala das sessões da Câmara Municipal de Serranos, aos vinte e oito dias do mês de março dois e mil e dezesseis.

 

José dos Passos da Silva________________________________________________

Nilza do Bonsucesso da Silva_____________________________________________

Manoel Flausino da Silva________________________________________________

Sebastião Nunes Pereira_________________________________________________

Edivaldo Nogueira Ramos_______________________________________________

Tiago Arantes Pires____________________________________________________

Vanderlei Antônio da Costa_______________________________________________

 

Ata da Terceira Reunião Extraordinária da Câmara de Serranos

ATA DA TERCEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANOS.

Aos dezesseis dias do mês de fevereiro de dois mil e dezesseis realizou-se a terceira (3º) reunião extraordinária da Câmara Municipal de Serranos. Acusando o livro de presença o comparecimento de 07 (sete) os vereadores: Nilza do Bonsucesso da Silva, Manoel Flausino da Silva, Danival Roberto Vieira, Tiago Arantes Pires, José dos Passos da Silva, José Alvim de Carvalho Vieira e Edivaldo Nogueira Ramos. Havendo, portando o número regimental de vereadores, o senhor presidente convidou os vereadores e presentes a proferir a oração regimental constante do Pai Nosso e Ave- Maria. Em seguida deu como aberta a sessão. Prosseguindo foi feita a leitrua da ata anterior que submetida ao plenário foi aprovada sem restrições.

Logo foi feita a apresentação dos seguintes projetos de lei: Projeto de Lei nº 04/2016 que altera o inc. I do art. 5º da Lei nº 961, de 29 de dezembro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do município de Serranos para o exercício financeiro de 2016;Projeto de Lei nº 05/2016 que dispõe sobre reajuste salarial dos servidores do executivo municipal; Projeto de Lei nº 06/2016 que dispõe sobre a recomposição do valor dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e diretores municipais do município de Serranos e o Projeto de Lei nº 07/2016 que dispõe sobre a recomposição do valor dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Serranos. Os pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referentes aos projetos de lei já citados foram apresentados ao plenário para discussão e após período de discussão em votação e aprovados por unanimidade. Os referidos projetos também foram apresentados ao plenário para discussão e após período de discussão em votação e aprovados por unanimidade dos presentes.

Nada mais se tendo a tratar o Senhor Presidente deu como encerrada a sessão agradecendo a presença e a colaboração de todos, e nada mais havendo para contar eu, Danival Roberto Vieira, lavrei a presente ata que após sua leitura e aprovação será assinada por mim, pelo Presidente e demais vereadores presentes à sessão. Sala das sessões da Câmara Municipal de Serranos, aos dezesseis dias do mês de fevereiro dois e mil e dezesseis.

José dos Passos da Silva________________________________________________

Nilza do Bonsucesso da Silva_____________________________________________

Manoel Flausino da Silva________________________________________________

José Alvim de Carvalho Vieira ____________________________________________

Edivaldo Nogueira Ramos_______________________________________________

Danival Roberto Vieira__________________________________________________

Tiago Arantes Pires____________________________________________________

Ata da Segunda Reunião Extraordinária da Câmara de Serranos

ATA DA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANOS.

Aos vinte  dias do mês de janeiro de dois mil e dezesseis realizou-se a segunda (2º) reunião extraordinária da Câmara Municipal de Serranos. Acusando o livro de presença o comparecimento de 08 (oito) vereadores: Sebastião Nunes Pereira , Vanderlei Antônio da Costa, Manoel Flausino da Silva, Danival Roberto Vieira, Tiago Arantes Pires, José dos Passos da Silva, José Alvim de Carvalho Vieira e Edivaldo Nogueira Ramos. Havendo, portando o número regimental de vereadores, o senhor presidente convidou os vereadores e presentes a proferir a oração regimental constante do Pai Nosso e Ave- Maria. Em seguida deu como aberta a sessão. Prosseguindo foi feita a leitrua da ata anterior que submetida ao plenário foi aprovada sem restrições.

Logo foi feita a apresentação do Projeto de Lei nº 01/2016 que cria cargos e vagas no quadro de pessoal efetivo do poder executivo municipal de Serranos, estado de Minas Gerais. Continuando foi apresentada a Emenda supressiva nº 01 ao Projeto de Lei nº01/2016 de autoria dos vereadores Vanderlei Antônio da Costa e Danival Roberto Vieira .  Após parecer da Comissão pela sua competência, a Emenda foi submetida ao pelnário para votação e obteve o resultado de 03 (três) votos favoravies e 04 (quatro) votos contrários. Lgo o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei nº 01/2016 foi apresentado ao plenário para discussão e após período de discussão em votação e aprovado por unanimidade dos presentes. Em ato contínuo o referido Projeto de Lei nº 01/2016 também foi apresentado ao plenário para discussão e após período de discussão em votação e aprovado por unanimidade dos presentes

Nada mais se tendo a tratar o Senhor Presidente deu como encerrada a sessão agradecendo a presença e a colaboração de todos, e nada mais havendo para contar eu, Danival Roberto Vieira, lavrei a presente ata que após sua leitura e aprovação será assinada por mim, pelo Presidente e demais vereadores presentes à sessão. Sala das sessões da Câmara Municipal de Serranos, aos vinte dias do mês de janeiro dois e mil e dezesseis.

José dos Passos da Silva________________________________________________

Manoel Flausino da Silva________________________________________________

José Alvim de Carvalho Vieira ____________________________________________

Sebastião Nunes Pereira_________________________________________________

Edivaldo Nogueira Ramos_______________________________________________

Danival Roberto Vieira__________________________________________________

Tiago Arantes Pires____________________________________________________

Vanderlei Antônio da Costa_______________________________________________

Ata da Primeira Reunião Ordinária da Câmara de Serranos

ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANOS.

Aos vinte e cinco dias do mês de fevereiro de dois mil e dezesseis realizou-se a primeira (1º) reunião ordinária da Câmara Municipal de Serranos. Acusando o livro de presença o comparecimento de todos os vereadores: Sebastião Nunes Pereira , Vanderlei Antônio da Costa,Nilza do Bonsucesso da Silva, Manoel Flausino da Silva, Danival Roberto Vieira, Tiago Arantes Pires, José dos Passos da Silva, José Alvim de Carvalho Vieira e Edivaldo Nogueira Ramos. Havendo, portando o número regimental de vereadores, o senhor presidente convidou os vereadores e presentes a proferir a oração regimental constante do Pai Nosso e Ave- Maria. Em seguida deu como aberta a sessão. Prosseguindo foi feita a leitrua da ata anterior que submetida ao plenário foi aprovada sem restrições.

Em seguida a Indicação nº 01/2016 de autoria do Vereador José Alvim de Carvalho Vieira foi apresentada ao plenário para discussão e após período de discussão em votação e aprovada por unanimida.

Nada mais se tendo a tratar o Senhor Presidente deu como encerrada a sessão agradecendo a presença e a colaboração de todos, e nada mais havendo para contar eu, Danival Roberto Vieira, lavrei a presente ata que após sua leitura e aprovação será assinada por mim, pelo Presidente e demais vereadores presentes à sessão. Sala das sessões da Câmara Municipal de Serranos, aos dezesseis dias do mês de fevereiro dois e mil e dezesseis.

José dos Passos da Silva________________________________________________

Nilza do Bonsucesso da Silva_____________________________________________

Manoel Flausino da Silva________________________________________________

José Alvim de Carvalho Vieira ____________________________________________

Sebastião Nunes Pereira_________________________________________________

Edivaldo Nogueira Ramos_______________________________________________

Danival Roberto Vieira__________________________________________________

Tiago Arantes Pires____________________________________________________

Vanderlei Ant

Ata da 1ª Reunião Extraordinária de 2016 da Câmara Municipal de Serranos

ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANOS.

Aos catorze dias do mês de janeiro de dois mil e dezesseis realizou-se a primeira (1º) reunião extraordinária da Câmara Municipal de Serranos. Acusando o livro de presença o comparecimento de 08 (oito) os vereadores: Vanderlei Antônio da Costa, Sebastião Nunes Pereira, Manoel Flausino da Silva, Danival Roberto Vieira, Tiago Arantes Pires, José dos Passos da Silva, José Alvim de Carvalho Vieira e Edivaldo Nogueira Ramos. Havendo, portando o número regimental de vereadores, o senhor presidente convidou os vereadores e presentes a proferir a oração regimental constante do Pai Nosso e Ave- Maria. Em seguida deu como aberta a sessão.

Logo foi feita a leitura do Projeto de Lei nº 02/2016 que dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidoresos da Câmara Municipal de Serranos. Os pareceres das Comissões de Serviços Públicos Municipais; Legislação, Justiça e Redação e Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, referente ao Projeto de Lei nº 02/2016 foram apresentados ao plenário para discussão e logo após periodo de discussão em votação e aprovado por unanimidade. O referido Projeto de Lei também foi apresentado ao plenário para discussão e após período de discussão em votação e aprovado por unanimidade.

O Senhor presidente comunicou aos demais vereadores e presentes que o Projeto de Lei nº 01/2016 que cria cargos e vagas no quadro de pessoal efetivo do poder executivo de Serranos, estado de Minas Gerais, será devolvido ao executivo para que se possa fazer as correções necessárias, tendo em vistas que há cargos com salários abaixo do mínimo legal.

Continuando o senhor Presidente passou a palavra ao Vereador Vanderlei Antônio da Costa. O Vereador esclareceu que devido a boatos ocorridos na cidade  referente as rescisões de contratos ele não tem influência nehuma sobre o ocorrido, cabendo sim ao Poder Executivo tomar as decisões em relação as rescisões ou não dos contratados.

Nada mais se tendo a tratar Senhor Presidente deu como encerrada a sessão agradecendo a presença e a colaboração de todos, e nada mais havendo para contar eu, Danival Roberto Vieira, lavrei a presente ata que após sua leitura e aprovação será assinada por mim, pelo Presidente e demais vereadores presentes à sessão. Sala das sessões da Câmara Municipal de Serranos, aos catorze dias do mês de Janeiro dois e mil e dezesseis.

José dos Passos da Silva________________________________________________

Manoel Flausino da Silva________________________________________________

José Alvim de Carvalho Vieira ____________________________________________

Sebastião Nunes Pereira_________________________________________________

Edivaldo Nogueira Ramos_______________________________________________

Danival Roberto Vieira__________________________________________________

Tiago Arantes Pires____________________________________________________

Vanderlei Antônio da Costa______________________________________________