Category: Atas de Reuniões 2015

Ata da 18ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Serranos 2015

ATA DA DECIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANOS.

Aos dez dias do mês de dezembro de dois mil e quinze realizou-se a décima oitava reunião ordinária da Câmara Municipal de Serranos. Acusando o livro de presença o comparecimento de todos os vereadores: Vanderlei Antônio da Costa, Sebastião Nunes Pereira, Manoel Flausino da Silva, Nilza do Bonsucesso da Silva, Tiago Arantes Pires, José dos Passos da Silva, Danival Roberto Vieira, José Alvim de Carvalho Vieira e Edivaldo Nogueira Ramos. Havendo, portando o número regimental de vereadores, o senhor presidente convidou os vereadores e presentes a proferir a oração regimental constante do Pai Nosso e Ave- Maria. Em seguida deu como aberta a sessão. Logo procedeu a leitura da ata anterior que submetida ao plenário foi aprovada sem restrições. Em seguida fez a leitura de correspondencia recebida dando a ela o destino conveniente.
Continuando foi feita a leitura do Projeto de Resolução nº 007/2015 que abre crédito suplementar no valor de R$ 947,14 as dotações do município de Serranos. Os pareceres das comissões de finanças, orçamento e tomada de contas; legislação, justiça e redação foram apresentados ao plenário para discussão e após período de discussão em votação e aprovado por unanimidade. O projeto de resolução também foi apresentado ao plenário para discussão e após período de discussão em votação e aprovado por uanimidade. Sendo assim o senhor presidente promulgou a Resolução nº 183/2015 que abre crédito suplementar no valor de R$ 947,14 as dotações do município de Serranos.
Prosseguindo deu-se início a discussão e votação do Projeto de lei nº 014/2015 que cria cargos e vagas no quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo municipal de Serranos, estado de Minas Gerais. O Vereador Vanderlei Antônio da Costa solicitou ao assessor jurídico, Doutor Marcos Alexandre, que fizesse a leitura da justificativa do seu pedido de vistas ao projeto de lei, ocorrido na décima sétima reunião ordinária.Continuando foi apresentada a Emenda supressiva nº01 ao Projeto de Lei nº. 014/2015 de autoria dos vereadores José Alvim de Carvalho Vieira, Vanderlei Antônio da Costa, Danival Roberto Vieira, Nilza do Bonsucesso da Silva, Manoel Flausino da Silva e Tiago Arantes Pires. Após parecer da Comissão pela sua competência, a Emenda foi submetida ao plenário para votação e obteve o resultado de 03 (três) votos contrário e 05 (cinco) votos favoráveis. Logo o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei nº. 014/2015 foi apresentado ao plenário para discussão e após período de discussão em votação e obteve o resultado de 03 (três) votos contrário e 05 (cinco) votos favoráveistes. Em ato contínuo, o Projeto de Lei nº. 014/2015 cria cargos e vagas no quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo municipal de Serranos, estado de Minas Gerais juntamente com a Emenda Supressiva, foi apresentado para discussão e após período de discussão em votação e aprovado por unanimidade.
O Projeto de Lei nº. 011/2015 que estima a receita e fixa a despesa do município de Serranos MG para o exercício financeiro de 2016 juntamente com a Emenda Modificativa, foi apresentado ao plenário para segunda discussão, após período de discussão em segunda votação, e aprovado por unanimidade. Logo Projeto de Lei nº. 012/2015 que dispõe sobre concessão de subvenções sociais às entidades que menciona e dá outras providências, foi apresentado ao Plenário para segunda discussão e após periódo de discussão em segunda votação, sendo aprovado por unanimidade
Prosseguindo o Senhor Presidente comunicou que de acordo com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, daria início a eleição da Mesa Diretora para o exercício financeiro de 2016, por votação aberta. O Vereador Tiago Arantes Pires apresentou chapa denominada chapa “A”, sendo: para o cargo de Presidente – Tiago Arantes Pires, Vice-presidente – Vanderlei Antônio da Costa e Secretário – Danival Roberto Vieira. Após apresentação da chapa única, deu-se início a votação pelo processo de voto aberto, seguindo a lista de presença em ordem alfabética de vereadores. Votaram a favor da chapa A: Edivaldo Nogueria Ramos, Danival roberto Vieira, José Alvim de Carvalho Vieira, José dos Passos da Silva, Manoel Flausino da Silva, Nilza do Bonsucesso da Silva, Sebastião Nunes Pereria, Tiago Arantes Pires e Vanderlei Antônio da Costa, resultando a soma de 09 (nove) votos favoráveis para a chapa “A”. Sendo assim, a Mesa Diretora para o exercício financeiro de 2016 será composta pelos seguintes membros: Presidente: Tiago Arantes Pires, Vice-Presidente: Vanderlei Antônio da Costa e Secretário: Danival Roberto Vieira. Continuando e de acordo com o art. 25, parágrafo 2º do Regimento Interno, procedeu-se a indicação dos vereadores para comporem as comissões permanentes, respeitando a proporcionalidade dos partidos com assentos nesta casa, sendo:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Presidente: Danival Roberto Vieira
Relator: Vanderlei Antônio da Costa
Membro: Edivaldo Nogueira Ramos
Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Presidente: Sebastião Nunes Pereira
Relator: José dos Passos da Silva
Membro: Nilza do Bonsucesso da Silva
Comissão de Servços Públicos Municipais
Presidente: José Alvim de Carvalho Vieira
Relator: Manoel Flausino da Silva
Membro: Sebastião Nunes Pereira
Nada mais se tendo a tratar Senhor Presidente deu como encerrada a sessão agradecendo a presença e a colaboração de todos, e nada mais havendo para contar eu, Danival Roberto Vieira, lavrei a presente ata que após sua leitura e aprovação será assinada por mim, pelo Presidente e demais vereadores presentes à sessão. Sala das sessões da Câmara Municipal de Serranos, aos dez dias do mês de dezembro dois e mil e quinze.

José dos Passos da Silva________________________________________________
Nilza do Bonsucesso da Silva_____________________________________________
Manoel Flausino da Silva________________________________________________
José Alvim de Carvalho Vieira ____________________________________________
Sebastião Nunes Pereira_________________________________________________
Edivaldo Nogueira Ramos_______________________________________________
Danival Roberto Vieira__________________________________________________
Tiago Arantes Pires____________________________________________________
Vanderlei Antônio da Costa______________________________________________

Ata da 17ª Reunião Extraordinária de 2015 da Câmara Municipal de Serranos

ATA DA DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANOS.

Aos vinte e cinco dias do mês de novembro de dois mil e quinze realizou-se a décima sétima reunião ordinária da Câmara Municipal de Serranos. Acusando o livro de presença o comparecimento de todos os vereadores: Vanderlei Antônio da Costa, Sebastião Nunes Pereira, Manoel Flausino da Silva, Nilza do Bonsucesso da Silva, Tiago Arantes Pires, José dos Passos da Silva, Danival Roberto Vieira, José Alvim de Carvalho Vieira e Edivaldo Nogueira Ramos. Havendo, portando o número regimental de vereadores, o senhor presidente convidou os vereadores e presentes a proferir a oração regimental constante do Pai Nosso e Ave- Maria. Em seguida deu como aberta a sessão. Logo foi feita a leitura da ata anterior que submetida ao plenário foi aprovada sem restrições.
Continuando foi apresentada a Emenda modificativa ao Inciso I, do art.5º, do Projeto de Lei nº. 011/2015 que estima a receita e fixa a despesa do município de Serranos MG para o exercício de 2016 de autoria da Comissão de Legislação, justiça e Redação. Após parecer das Comissões pela sua competência, a Emenda foi sbumetida ao plenário para votação e aprovada por unanimidade. Logo os pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento e Tomada de Contas referente ao Projeto de Lei nº. 011/2015 foram apresentados ao plenário para votação e aprovados por unanimidades dos vereadores presentes. Em ato contínuo, o Projeto de Lei nº. 011/2015 que estima a receita e fixa a despesa do município de Serranos MG para o exercício financeiro de 2016 juntamente com a Emenda Modificativa, foi apresentado para primeira discussão e primeira votação, sendo aprovado por unanimidade em primeira votação. Em seguida, os pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento e Tomada de Contas referente ao Projeto de Lei nº. 012/2015 que dispõe sobre concessão de subvenções sociais às entidades que menciona e dá outras providências, foram apresentados ao Plenário para discussão e votação, sendo aprovados por unanimidade. O referido projeto de lei também foi apresentado ao Plenário para primeira discussão e primeira votação, sendo aprovado por unanimidade em primeira votação.
Em seguida o Vereador Danival Roberto Vieira, questionou o Senhor Presidente, sobre as cópias dos processos licitatórios do executivo municipal. O Senhor Presidente respondeu que disponibilizou o funcionário desta Casa Legislativa para fazer as cópias, mas o responsável pelos processos, o senhor Afrânio Marques, pediu um tempo pois ele mesmo vai providênciá-las.
Nada mais se tendo a tratar Senhor Presidente deu como encerrada a sessão agradecendo a presença e a colaboração de todos, e nada mais havendo para contar eu, Danival Roberto Vieira, lavrei a presente ata que após sua leitura e aprovação será assinada por mim, pelo Presidente e demais vereadores presentes à sessão. Sala das sessões da Câmara Municipal de Serranos, aos vinte e cinco dias do mês de novembro dois e mil e quinze.

José dos Passos da Silva________________________________________________
Nilza do Bonsucesso da Silva_____________________________________________
Manoel Flausino da Silva________________________________________________
José Alvim de Carvalho Vieira ____________________________________________
Sebastião Nunes Pereira_________________________________________________
Edivaldo Nogueira Ramos_______________________________________________
Danival Roberto Vieira__________________________________________________
Tiago Arantes Pires____________________________________________________
Vanderlei Antônio da Costa______________________________________________

Ata da 16ª Reunião Extraordinária de 2015 da Câmara Municipal de Serranos

ATA DA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANOS.

Aos dez dias do mês de novembro de dois mil e quinze realizou-se a décima sexta reunião ordinária da Câmara Municipal de Serranos. Acusando o livro de presença o comparecimento de 07 (sete) os vereadores: Manoel Flausino da Silva, Nilza do Bonsucesso da Silva, Tiago Arantes Pires, José dos Passos da Silva, Danival Roberto Vieira, José Alvim de Carvalho Vieira, Edivaldo Nogueira Ramos. Havendo, portando o número regimental de vereadores, o senhor presidente convidou os vereadores e presentes a proferir a oração regimental constante do Pai Nosso e Ave- Maria. Em seguida deu como aberta a sessão. Logo foi feita a leitura da ata anterior que submetida ao plenário foi aprovada sem restrições.
Dada a inexistência de matéria Senhor Presidente deu como encerrada a sessão agradecendo a presença e a colaboração de todos, e nada mais havendo para contar eu, Danival Roberto Vieira, lavrei a presente ata que após sua leitura e aprovação será assinada por mim, pelo Presidente e demais vereadores presentes à sessão. Sala das sessões da Câmara Municipal de Serranos, aos dez dias do mês de novembro dois e mil e quinze.

José dos Passos da Silva________________________________________________
Nilza do Bonsucesso da Silva_____________________________________________
Manoel Flausino da Silva________________________________________________
José Alvim de Carvalho Vieira ____________________________________________
Edivaldo Nogueira Ramos_______________________________________________
Danival Roberto Vieira__________________________________________________
Tiago Arantes Pires____________________________________________________

Ata da 15ª Reunião Extraordinária de 2015 da Câmara Municipal de Serranos

ATA DA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANOS.

Aos vinte e seis dias do mês de outubro de dois mil e quinze realizou-se a décima quinta reunião ordinária da Câmara Municipal de Serranos. Acusando o livro de presença o comparecimento de todos os vereadores: Manoel Flausino da Silva, Nilza do Bonsucesso da Silva, Tiago Arantes Pires, Vanderlei Antônio da Costa, José dos Passos da Silva, Danival Roberto Vieira, José Alvim de Carvalho Vieira, Edivaldo Nogueira Ramos e Sebastião Nunes Pereira. Havendo, portando o número regimental de vereadores, o senhor presidente convidou os vereadores e presentes a proferir a oração regimental constante do Pai Nosso e Ave- Maria. Em seguida deu como aberta a sessão. Logo foi feita a leitura da ata anterior que submetida ao plenário foi aprovada sem restrições.Continuando foi feita leitura de correspondencia recebida dando a ela o destino conveniente.

Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente deu como encerrada a sessão agradecendo a presença e a colaboração de todos, e nada mais havendo para contar eu, Danival Roberto Vieira, lavrei a presente ata que após sua leitura e aprovação será assinada por mim, pelo Presidente e demais vereadores presentes à sessão. Sala das sessões da Câmara Municipal de Serranos, aos vinte e seis dias do mês de outubro dois e mil e quinze.

José dos Passos da Silva________________________________________________

Nilza do Bonsucesso da Silva_____________________________________________

Manoel Flausino da Silva________________________________________________

José Alvim de Carvalho Vieira ____________________________________________

Sebastião Nunes Pereira________________________________________________

Edivaldo Nogueira Ramos_______________________________________________

Danival Roberto Vieira__________________________________________________

Tiago Arantes Pires____________________________________________________

Vanderlei Antônio da Costa______________________________________________

Ata da 14ª Reunião Extraordinária de 2015 da Câmara Municipal de Serranos

ATA DA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANOS.
Aos treze dias do mês de outubro de dois mil e quinze realizou-se a décima quarta reunião ordinária da Câmara Municipal de Serranos. Acusando o livro de presença o comparecimento de todos os vereadores: Manoel Flausino da Silva, Nilza do Bonsucesso da Silva, Tiago Arantes Pires, Vanderlei Antônio da Costa, José dos Passos da Silva, Danival Roberto Vieira, José Alvim de Carvalho Vieira, Edivaldo Nogueira Ramos e Sebastião Nunes Pereira. Havendo, portando o número regimental de vereadores, o senhor presidente convidou os vereadores e presentes a proferir a oração regimental constante do Pai Nosso e Ave- Maria. Em seguida deu como aberta a sessão. Logo foi feita a leitura da ata anterior que submetida ao plenário foi aprovada sem restrições.
Logo foram apresentados os seguintes projetos de lei: Projeto de Lei nº 011/2015 que estima a receita e fixa as despesas do Município de Serranos para o exercício financeiro de 2016 e o Projeto de Lei nº 012/2015 que dispõe sobre concessão de subvenções sociais às entidades que menciona, e dá outras providências.
Dando continuidade a Mesa Diretora desta Casa apresentou o Projeto de Resolução nº 006/2015 que abre crédito suplementar no valor de R$ 7.071,11 as dotações do municipio de Serranos. Os pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento e Tomada de Contas foram apresentados ao plenário para discussão e após o período de discussão em votação e aprovado por unanimidade dos presentes.O referido Projeto de Resolução também foi apresentado ao plenário para discussão e após período de discussão em votação e aprovado por unanimidade. Sendo assim o senhor Presidente promulgou a Resolução nº 182/2015 que abre crédito suplementar no valor de R$ 7.071,11 as dotações do municipio de Serranos.
Prosseguindo a Indicação nº 07/2015 de autoria do Vereador Manoel Flausino da Silva, que indica ao Senhor Prefeito Municipal a retirada do tope existente na Rua Nossa Senhora do Bonsucesso, em frente a casa do Senhor João Nascimento, foi apresentado ao plenário para discussão e após período de discussão em votação e aprovada por unanimidade.
Em continuidade, tendo em vista a denuncia da Câmara em relação ao gasto de dinheiro público no Estádio Municipal de Futebol Vereador José Pedro Clementino, foi solicitado ao Assessor Juridico que esclarecesse aos senhores Vereadores o processo instaurado na Comarca de Aiuruoca pelo Ministerio público.
Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente deu como encerrada a sessão agradecendo a presença e a colaboração de todos, e nada mais havendo para contar eu, Danival Roberto Vieira, lavrei a presente ata que após sua leitura e aprovação será assinada por mim, pelo Presidente e demais vereadores presentes à sessão. Sala das sessões da Câmara Municipal de Serranos, aos treze dias do mês de outubro dois e mil e quinze.

José dos Passos da Silva______________________________________________________
Nilza do Bonsucesso da Silva___________________________________________________
Manoel Flausino da Silva_______________________________________________________
José Alvim de Carvalho Vieira __________________________________________________
Sebastião Nunes Pereira_______________________________________________________
Edivaldo Nogueira Ramos______________________________________________________
Danival Roberto Vieira_________________________________________________________
Tiago Arantes Pires___________________________________________________________
Vanderlei Antônio da Costa_____________________________________________________

Ata da 13ª Reunião Extraordinária de 2015 da Câmara Municipal de Serranos

ATA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANOS.

Aos vinte e cinco dias do mês de setembro de dois mil e quinze realizou-se a décima terceira reunião ordinária da Câmara Municipal de Serranos. Acusando o livro de presença o comparecimento de todos os vereadores: Manoel Flausino da Silva, Nilza do Bonsucesso da Silva, Tiago Arantes Pires, Vanderlei Antônio da Costa, José dos Passos da Silva, Danival Roberto Vieira e José Alvim de Carvalho Vieira, Edivaldo Nogueira Ramos e Sebastião Nunes Pereira. Havendo, portando o número regimental de vereadores, o senhor presidente convidou os vereadores e presentes a proferir a oração regimental constante do Pai Nosso e Ave- Maria. Em seguida deu como aberta a sessão. Logo foi feita a leitura da ata anterior que submetida ao plenário foi aprovada sem restrições.Logo foi feita leitura de correspondencia recebida dando a aleas o destino conveniente.
O Requerimento nº 011/2015 de autoria do Vereador Vanderlei Antônio da Costa, requerendo cópia dos processos licitátorios completos dos exercicios de 2013, 2014 e janeiro a agosto de 2015, foi apresentado ao plenário para discussão e após período de discussão em votação e aprovado por unanimidade.
Prosseguindo o senhor Presidente comunicou que enviará uma oficío ao senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre o repasse realizado para a Caixa Econômica Federal se está sendo feito nas datas corretas quando do desconto do funcionários ou se está em débito. O Vereador Danival Roberto Vieira perguntou ao assessor juridico, Doutor Marcos Alexandre Alves de Andrade, quais as providências que devemos tomar em relação ao Senhor Jaime Diório de Souza, pois o mesmo fez uso da tribuna e mentiu dizendo que todos os pagamentos da Prefeitura já estavam regularizados, não havia nenhuma pendência. Sendo que recebemos um oficio do Serranos Prev, que demonstra que há débitos. Doutor Marcos Alexandre, disse que mesmo não estando sobre juramento, ele fez uso da tribuna e afirmou que estava tudo certo, o que o leva a cometer um crime de falsidade ideologica. E que se a câmara quizer tomar as medidas cabivéis contra a pessoa do Senhor Jaime, pode-se fazer uma representação junto ao Ministério Público por parte da Câmara para que se instaure um inquérito judicial a respeito do que aconteceu.
Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente deu como encerrada a sessão agradecendo a presença e a colaboração de todos, e nada mais havendo para contar eu, Danival Roberto Vieira, lavrei a presente ata que após sua leitura e aprovação será assinada por mim, pelo Presidente e demais vereadores presentes à sessão. Sala das sessões da Câmara Municipal de Serranos, aos vinte e cinco dias do mês de setembro dois e mil e quinze.

José dos Passos da Silva________________________________________________
Nilza do Bonsucesso da Silva_____________________________________________
Manoel Flausino da Silva________________________________________________
José Alvim de Carvalho Vieira ____________________________________________
Sebastião Nunes Pereira________________________________________________
Edivaldo Nogueira Ramos_______________________________________________
Danival Roberto Vieira__________________________________________________
Tiago Arantes Pires____________________________________________________
Vanderlei Antônio da Costa______________________________________________

Ata da 4ª Reunião Extraordinária de 2015 da Câmara Municipal de Serranos

ATA DA QUARTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANOS.

Aos sete dias do mês de dezembro de dois mil e quinze realizou-se a quarta reunião extraordinária da Câmara Municipal de Serranos. Acusando o livro de presença o comparecimento de todos os vereadores: Vanderlei Antônio da Costa, Sebastião Nunes Pereira, Manoel Flausino da Silva, Nilza do Bonsucesso da Silva, Tiago Arantes Pires, José dos Passos da Silva, Danival Roberto Vieira, José Alvim de Carvalho Vieira e Edivaldo Nogueira Ramos. Havendo, portando o número regimental de vereadores, o senhor presidente convidou os vereadores e presentes a proferir a oração regimental constante do Pai Nosso e Ave- Maria. Em seguida deu como aberta a sessão.
Logo foi apresentado o Projeto de Lei nº 13/2015 que autoriza a doação de imóveis de propriedade do município de Serranos à família de baixa renda e dá outras providências.Os pareceres das Comissões de serviços públicos municipais; legislação, justiça e redação; finanças orçamento e tomada de contas referentes ao projeto de lei nº 13/2015 foram apresentados ao plenário para discussão e após período de discussão em votação e aprovados por unanimidade. Em seguida o referido projeto foi apresentado ao plenário para discussão e após período de discussão em votação e aprovado por unanimidade.
Continuando foi apresentado o Projeto de Lei nº 14/2015 que cria cargos e vagas no quadro de pessoal efetivo do poder executivo municipal de Serranos, estado de Minas Gerais.Prosseguindo o senhor presidente comunicou que recebeu o requerimento nº10/2015 do vereador Vanderlei Antônio da Costa, requerendo pedido de vistas ao projeto de lei nº14/2015. Sendo assim o referido projeto será discutido e votado na proxíma reunião.
Nada mais se tendo a tratar Senhor Presidente deu como encerrada a sessão agradecendo a presença e a colaboração de todos, e nada mais havendo para contar eu, Danival Roberto Vieira, lavrei a presente ata que após sua leitura e aprovação será assinada por mim, pelo Presidente e demais vereadores presentes à sessão. Sala das sessões da Câmara Municipal de Serranos, aos sete dias do mês de dezembro dois e mil e quinze.

José dos Passos da Silva________________________________________________
Nilza do Bonsucesso da Silva_____________________________________________
Manoel Flausino da Silva________________________________________________
José Alvim de Carvalho Vieira ____________________________________________
Sebastião Nunes Pereira_________________________________________________
Edivaldo Nogueira Ramos_______________________________________________
Danival Roberto Vieira__________________________________________________
Tiago Arantes Pires____________________________________________________
Vanderlei Antônio da Costa______________________________________________

Ata da 3ª Reunião Extraordinária de 2015 da Câmara Municipal de Serranos

ATA DA TERCEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANOS.

Aos trinta dias do mês de junho de dois mil e quinze realizou-se a terceira reunião extraordinária da Câmara Municipal de Serranos. Acusando o livro de presença o comparecimento de todos os vereadores: Edivaldo Nogueira Ramos, Manoel Flausino da Silva, Tiago Arantes Pires, Vanderlei Antônio da Costa, José dos Passos da Silva, José Alvim de Carvalho Vieira, Danival Roberto Vieira, Sebastião Nunes Pereira e Nilza do Bonsucesso da Silva. Havendo, portando o número regimental de vereadores, o senhor presidente convidou os vereadores e presentes a proferir a oração regimental constante do Pai Nosso e Ave- Maria. Em seguida deu como aberta a sessão. Logo procedeu a leitura da ata anterior que submetida ao plenário foi aprovada por unanimidade.
Dando continuidade os pareceres das comissões de legislação, justiça e redação; finanças, orçamento e tomada de contas e serviços públicos municipais referente ao projeto de lei nº 005/2015 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências foram apresentados ao plenário para discussão e após o período de discussão em votação e aprovados por unanimidade. Em seguida o referido projeto foi apresentado ao plenário para 1ª (primeira) discussão e após período de discussão em 1ª (primeira) votação e aprovado por unanimidade. Logo os pareceres das comissões de legislação, justiça e redação; finanças, orçamento e tomada de contas referente ao projeto de lei nº 009/2015 que altera a Lei nº 940/2014 que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios financeiros à médica participante do projeto mais médicos para o Brasil, foram apresentados ao plenário para discussão e após o período de discussão em votação e aprovados por unanimidade. O Projeto de Lei nº 009/2014 também foi apresentado ao plenário para discussão e após periódo de discussão em votação e aprovado por unanimidade.
A sessãso foi suspensa por 05 (cinco) minituos. Retomando a sessão foi realizada a 2ª (segunda) votação do Projeto de Lei nº005/2015 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências, conforme o regimento. Apresentado o referido projeto de lei ao plenário para segunda (2ª) discussão e após periódo de discussão em segunda (2ª) votação e aprovado por unanimidade.
Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente deu como encerrada a sessão agradecendo a presença e a colaboração de todos, e nada mais havendo para contar eu, Danival Roberto Vieira, lavrei a presente ata que após sua leitura e aprovação será assinada por mim, pelo Presidente e demais vereadores presentes à sessão. Sala das sessões da Câmara Municipal de Serranos, aos trinta do mês de junho dois e mil e quinze.

José dos Passos da Silva________________________________________________
Nilza do Bonsucesso da Silva_____________________________________________
Manoel Flausino da Silva________________________________________________
José Alvim de Carvalho Vieira ____________________________________________
Sebastião Nunes Pereira________________________________________________
Edivaldo Nogueira Ramos_______________________________________________
Danival Roberto Vieira__________________________________________________
Tiago Arantes Pires____________________________________________________
Vanderlei Antônio da Costa______________________________________________

Ata da 12ª Reunião Ordinária de 2015 da Câmara Municipal de Serranos-MG

ATA DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANOS.

Aos dez dias do mês de setembro de dois mil e quinze realizou-se a décima segunda reunião ordinária da Câmara Municipal de Serranos. Acusando o livro de presença o comparecimento de 06 (seis) os vereadores: Manoel Flausino da Silva, Nilza do Bonsucesso da Silva, Tiago Arantes Pires, Vanderlei Antônio da Costa, Danival Roberto Vieira e José Alvim de Carvalho Vieira. Havendo, portando o número regimental de vereadores, o senhor presidente convidou os vereadores e presentes a proferir a oração regimental constante do Pai Nosso e Ave- Maria. Em seguida deu como aberta a sessão. Logo foi feita a leitura da ata anterior que submetida ao plenário foi aprovada sem restrições.

Dando continuidade foi feita a leitura de correspondência recebida.

Prosseguindo o senhor presidente convidou para fazer uso da tribuna o senhor Jaime Diório de Souza, Diretor de Serviços Fazendários da Prefeitura Municipal, de acordo com requerimento nº 010/2015. Em relação ao duodécimo da Câmara Municipal, o senhor Jaime disse que houve um descontrole devido queda no repasse para o município, mas que já está programado para que o repasse seja feito na data estabelecida. Referente ao pagamento dos servidores do município neste mês de setembro, o pagamento foi realizado no segundo dia útil do mês. Os Vereadores Vanderlei Antônio da Costa e Danival Roberto Vieira fizeram as seguintes perguntas: O valor descontado dos servidores em relação ao convênio com o hospital de Cruzília, está sendo repassado na data e nos valores corretos? O pagamento devido ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Serranos está em dia ou em atraso? Os descontos dos servidores contratados estão sendo repassados para o INSS? Em seguida o senhor Jaime respondeu que tudo já está regularizado, que não nenhuma pendência. Sendo assim o Senhor Presidente Tiago, agradeceu o senhor Jaime pelo comparecimento.

Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente deu como encerrada a sessão agradecendo a presença e a colaboração de todos, e nada mais havendo para contar eu, Danival Roberto Vieira, lavrei a presente ata que após sua leitura e aprovação será assinada por mim, pelo Presidente e demais vereadores presentes à sessão. Sala das sessões da Câmara Municipal de Serranos, aos dez dias do mês de setembro dois e mil e quinze.

Nilza do Bonsucesso da Silva_____________________________________________

Manoel Flausino da Silva________________________________________________

José Alvim de Carvalho Vieira ____________________________________________

Danival Roberto Vieira__________________________________________________

Tiago Arantes Pires____________________________________________________

Vanderlei Antônio da Costa______________________________________________

Ata da 11ª Reunião Ordinária de 2015 da Câmara Municipal de Serranos-MG

ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANOS.

Aos vinte e seis dias do mês de agosto de dois mil e quinze realizou-se a décima primeira reunião ordinária da Câmara Municipal de Serranos. Acusando o livro de presença o comparecimento de 07 (sete) os vereadores: Manoel Flausino da Silva, Nilza do Bonsucesso da Silva, Tiago Arantes Pires, Vanderlei Antônio da Costa, José dos Passos da Silva, Danival Roberto Vieira e José Alvim de Carvalho Vieira. Havendo, portando o número regimental de vereadores, o senhor presidente convidou os vereadores e presentes a proferir a oração regimental constante do Pai Nosso e Ave- Maria. Em seguida deu como aberta a sessão. Logo foi feita a leitura da ata anterior que submetida ao plenário foi aprovada sem restrições.

Dando continuidade a Mesa Diretora desta Casa apresentou o Projeto de Resolução nº 005/2015 que abre crédito suplementar no valor de R$ 8.800,00 as dotações do municipio de Serranos. Os pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento e Tomada de Contas foram apresentados ao plenário para discussão e após o período de discussão em votação e aprovado por unanimidade dos presentes.O referido Projeto de Resolução também foi apresentado ao plenário para discussão e após período de discussão em votação e aprovado por unanimidade. Sendo assim o senhor Presidente promulgou a Resolução nº 181/2015 que abre crédito suplementar no valor de R$ 8.800,00 as dotações do municipio de Serranos.

Prosseguindo o Vereador José Alvim de Carvalho Vieira apresentou a Emenda Modificativa e Aditiva ao Projeto de Lei nº 010/2015 que altera a Lei nº 762 de 13 de abril de 2005 que cria o conselho municipal do patrimônio cultural do município de Serranos. O Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação foi apresentado ao plenário para discussão e após período de discussão em votação e aprovado por unanimidade. A referida emenda também foi submetida ao plenário para discussão e após período de discussão em votação e aprovada por unanimidade. Continuando o parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei nº 10/2015 foi apresentado ao plenário para discussão e após período de discussão em votação e aprovado por unanimidade. O referido Projeto de Lei nº 10/2015 juntamente com a Emenda Modificativa e Aditiva foram apresentados ao plenário para discussão e após período de discussão em votação e aprovado por unanimidade.

Em seguida o Vereador Danival Roberto Vieira apresentou os seguintes requerimentos: Requerimento nº 008/2015, que requer ao Executivo Municipal a prestação de contas do município, exercício de 2014, com as respecitvas pastas e empenhos, referente aos meses de agosto a dezembro de 2014; Requerimento nº 009/2015 que requer ao Executivo Municipal o nome da atual assistente social,vencimento, carga horária, portaria ou contrato que a nomeou. Apresentados os referidos requerimentos ao plenário para discussão e após período de discussão em votação e aprovados por unanimidade.

Continuando o através de mensagem o senhor Presidente Tiago Arantes Pires requereu apoio aos senhores vereadores na aprovação do requerimento  nº 010/2015 e a indicação nº 006/2015.

O Requerimento nº 010/2015 de autoria dos Vereadores Tiago Arantes Pires, Vanderlei Antônio da Costa, Danival Roberto Vieira, Edivaldo Nogueira Ramos, José Alvim de Carvalho Vieira, Manoel Flausino da Silva, Nilza do Bonsucesso da Silva e José dos Passos Silva, requerendo que seja convocado para comparecer na sessão ordinária do dia 10 de setembro de 2015, as dezenove horas, o servidor JAIME DIÓRIO DE SOUZA, ocupante do cargo comissionado de Diretor de Serviços Fazendarios da Prefeitura Municipal de Serranos para apresentar explicações a esta Casa Legislativa em razão do não repasse do duodécimo constitucional a que esta Câmara tem direito no dia 20/08/2015, bem como expçicações a respeito da mudança da data do pagamento dos sevidores municipais. Apresentado ao plenário para discussão e após período de discussão em votação e aprovado por unanimidade. A Indicação nº 006/2015 de autoria dos vereadores Tiago Arantes Pires, Vanderlei Antônio da Costa, Danival Roberto Vieira, José dos Passos da Silva, José Alvim de Carvalho Vieira, Manoel Flausino da Silva e Nilza do Bonsucesso da Silva, indica o senhor Prefeito Municipal que proceda a exoneração do servidor Jaime Diório de souza, ocupante do cargo comissionado de Diretor de Serviços Fazendários, apresentado ao plenário para discussão e após período de discussão em votação e aprovada por unanimidade.

Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente deu como encerrada a sessão agradecendo a presença e a colaboração de todos, e nada mais havendo para contar eu, Danival Roberto Vieira, lavrei a presente ata que após sua leitura e aprovação será assinada por mim, pelo Presidente e demais vereadores presentes à sessão. Sala das sessões da Câmara Municipal de Serranos, aos vinte e seis  dias do mês de agosto dois e mil e quinze.

José dos Passos da Silva________________________________________________

Nilza do Bonsucesso da Silva_____________________________________________

Manoel Flausino da Silva________________________________________________

José Alvim de Carvalho Vieira ____________________________________________

Danival Roberto Vieira__________________________________________________

Tiago Arantes Pires____________________________________________________

Vanderlei Antônio da Costa____________________________________