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Indicação 05/2020

 

INDICAÇÃO Nº 005/2020

Senhor Presidente,

O Vereador que abaixo subscreve vem, no uso de suas atribuições e na forma regimental, após dada ciência ao douto Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, solicitar de Vossa Excelência que encaminhe a presente INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal, para que, através do setor competente, providencie o desentupimento do bueiro localizado na rua José do Patrocínio, 241 em frente a residência do senhor Anésio, vulgo (TINEN).

JUSTIFICATIVA

Justifica-se por estar acumulando água e trazendo risco para os pedestres e veículos, ali transitam.

 

 

Sala das Reuniões, Plenário “Vereador Edmundo do Vale Vieira”,

em 21 de fevereiro de 2020.

Vanderlei Antônio da Costa

Vereador do PP

 

Indicação 04/2020

INDICAÇÃO Nº 004/2020

Senhor Presidente,

O Vereador que abaixo subscreve vem, no uso de suas atribuições e na forma regimental, após dada ciência ao douto Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, solicitar de Vossa Excelência que encaminhe a presente INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal, para que, através do setor competente, providencie a colocação de redutores de velocidade (quebra-molas) nas seguintes ruas:

  • Ruas Urias de Souza Ramos, na altura do número 520, próximo a residência do senhor Ronaldo, pedreiro;
  • Rua José do Patrocínio, na altura do número 154, próximo a residência da senhora Benedita, vulga “Dita”;
  • Rua José do Patrocínio, na altura do número 208, próximo ao Bar do Chiquinho;
  • Rua José do Patrocínio, na altura do número 403, próximo a residência do senhor Edivaldo;
  • Rua José do Patrocínio, na altura do número 781, próximo a residência da senhorita Didi do Gabriel;

JUSTIFICATIVA

A presente indicação se torna relevante devido ao grande fluxo de veículos e a auto velocidade desempenhadas por alguns condutores.

Sala das Reuniões, Plenário “Vereador Edmundo do Vale Vieira”,

em 21 de fevereiro de 2020.

Vanderlei Antônio da costa

Vereador do PP

Indicação 03/2020

INDICAÇÃO Nº 003/2020

 

Senhor Presidente,

 

O Vereador que abaixo subscreve vem, no uso de suas atribuições e na forma regimental, após dada ciência ao douto Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, solicitar de Vossa Excelência que encaminhe a presente INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal, para que, através do setor competente, providencie o conserto do mata-burro, na estrada cachoeira / Itaoca

 

JUSTIFICATIVA

 

Justifica-se tal indicação para atender a pleito do proprietário da terra e demais pessoas que ali transitam.

 

 

 

Sala das Reuniões, Plenário “Vereador Edmundo do Vale Vieira”,

em 17 de fevereiro de 2020.

 

 

 

 

Walderley de Paula

Vereador do PT

 

 

 

 

 

 

Indicação 02/2020

INDICAÇÃO Nº 002/2020

 

Senhor Presidente,

 

O Vereador que abaixo subscreve vem, no uso de suas atribuições e na forma regimental, após dada ciência ao douto Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, solicitar de Vossa Excelência que encaminhe a presente INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal, para que, através do setor competente, providencie a alteração da Lei de nº 743/2003, no seu art. 2º, para que extingue o Cargo Comissionado de Assessor do Prefeito dos cargos criados em comissão no organograma funcional do Executivo Municipal previsto na Lei 743/2003.

 

JUSTIFICATIVA

 

A alteração no artigo 2º, da Lei 743/2003, visa atender os anseios da sociedade serranense. O município de Serranos MG está passando por uma grave crise financeira e administrativa, faltando recursos em áreas essenciais para a prestação de serviços públicos, sob tudo na saúde. Não podermos ter um cargo na estrutura do município com um salário astronômico e sem uma finalidade essencial para as implementações das políticas públicas para a sociedade serranense. E também, adéqua com a extinção do proposto cargo com o gasto exorbitante, fora da realidade financeira do município de Serranos – MG.

 

Sala das Reuniões, Plenário “Vereador Edmundo do Vale Vieira”,

em 14 de fevereiro de 2020.

 

 

 

Tiago Arantes Pires

Vereador do PR

 

 

 

 

PROJETO DE LEI ____/2020

 

 

ALTERA A LEI DE Nº 743 / 2003.

 

 

“Altera o art. 2º da Lei de Nº 743/2003 e dá outras providências.”

 

Art. 1º – Extingue o Cargo Comissionado de Assessor do Prefeito dos cargos criados em comissão no organograma funcional do Executivo Municipal previsto na Lei 743/2003.

Art. 2 º – Os demais Cargos permanecem conforme previsão legal.

Art. 3º Esta Lei altera à Lei Nº 743/2003, entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

 

 

Prefeitura Municipal de Serranos – MG, ___ de _____________ de  2020.

 

 

 

                      _______________________________________

                                 Prefeito Municipal

 

Indicação 01/2020

INDICAÇÃO Nº 001/2020

 

Senhor Presidente,

 

O Vereador que abaixo subscreve vem, no uso de suas atribuições e na forma regimental, após dada ciência ao douto Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, solicitar de Vossa Excelência que encaminhe a presente INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal, para que, através do setor competente, providencie o conserto do mata-burro, na Fazenda Olhos D´Água., localizado na subida do macota na divisa com Sr. Lucas.

 

JUSTIFICATIVA

 

Justifica-se tal indicação para atender a pleito do proprietário da terra e demais pessoas que ali transitam.

 

 

 

Sala das Reuniões, Plenário “Vereador Edmundo do Vale Vieira”,

em 14 de fevereiro de 2020.

 

 

 

 

Tiago Arantes Pires

Vereador do PR

 

 

 

 

 

 

 

 

Portaria 15/2019

PORTARIA Nº 15/2019

 

EXONERA SERVIDORA

 

 

O Presidente da Câmara Municipal de Serranos, no uso de suas atribuições legais e considerando a legislação vigente:

 

RESOLVE:

 

Art.1º Exonerar Patrícia Cler do Bonsucesso Ramos, do cargo comissionado de Assessora Legislativa.

 

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art.3º Revogam-se as disposições em contrário.

 

Câmara Municipal de Serranos, 30 de Dezembro de 2019.

 

 

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Danival Roberto Vieira

Presidente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Portaria 14/2019

PORTARIA Nº 14/2019

 

EXONERA SERVIDORA

 

 

O Presidente da Câmara Municipal de Serranos, no uso de suas atribuições legais e considerando a legislação vigente:

 

RESOLVE:

 

Art.1º Exonerar Joice Aparecida Silva, do cargo comissionado de Assessora Legislativa.

 

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art.3º Revogam-se as disposições em contrário.

 

Câmara Municipal de Serranos, 30 de Dezembro de 2019.

 

 

 

__________________________

Danival Roberto Vieira

Presidente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Portaria 13/2019

 

PORTARIA Nº 13/2019

 

                                                                                        

Danival Roberto Vieira, Presidente da Câmara Municipal de Serranos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições em respeito à composição das comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, Serviços Públicos Municipais determina as seguintes composições:

 

 

Art.1º -. A composição da Comissão de Legislação, Justiça e Redação é a seguinte:

 

  • Presidente: Walderley de Paula – PT
  • Relator: Dilsinei de Carvalho – MDB
  • Membro: Vanderlei Antônio da Costa – PP

 

Art.2º – A composição da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas é a seguinte:

 

  • Presidente: Vanderlei Antônio da Costa – PP
  • Relator: Antônio Cassiano Pereira – PT
  • Membro: Domingos César da Silva – PR

 

Art.3º – A composição da Comissão de Serviços Públicos Municipais é a seguinte:

 

  • Presidente: Denis da Silva Alves – PT
  • Relator:  Manoel Flausino da Silva – MDB
  • Membro: Tiago Arantes Pires – PR

 

Art. 4º – Revogadas as disposições em contrário, sob tudo, a Portaria de 11/2019, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

 

 

Câmara Municipal de Serranos, 01 de Novembro de 2019.

 

 

 

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Danival Roberto Vieira

Presidente

 

 

Portaria 12/2019

 

 

PORTARIA Nº 12/2019

 

                                                                      

Danival Roberto Vieira, Presidente da Câmara Municipal de Serranos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e especialmente, em respeito à Lei Orgânica do município de Serranos – MG e a Decisão Judicial, em sede de liminar no Recurso Agravo de Instrumento Nº  1.0000.19.110213-6/001, em tramite no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, determino o seguinte:

 

 

Art.1º -.  A reintegração do Senhor Tiago Arantes Pires ao MANDATO DE VEREADOR na Câmara Municipal de Serranos – MG.

 

Art. 2º- O vereador reintegrado ao Cargo passará a poder exercer todas as atividades, direitos e obrigações preconizadas na Lei Orgânica do Município de serranos – MG, referente ao exercício do Mandato de vereador.

 

Art. 3º – Revogadas as disposições em contrário esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

 

 

Câmara Municipal de Serranos – MG, 31 de outubro de 2019.

 

 

 

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Danival Roberto Vieira

Presidente

 

 

Portaria 11/2019

 

 

 

PORTARIA Nº 11/2019

 

                                                                                        

Danival Roberto Vieira, Presidente da Câmara Municipal de Serranos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições em respeito à composição das comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, Serviços Públicos Municipais determina as seguintes composições:

 

 

Art.1º -. A composição da Comissão de Legislação, Justiça e Redação é a seguinte:

 

  • Presidente: Walderley de Paula – PT
  • Relator: Dilsinei de Carvalho – MDB
  • Membro: Vanderlei Antônio da Costa – PP

 

Art.2º – A composição da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas é a seguinte:

 

  • Presidente: Vanderlei Antônio da Costa – PP
  • Relator: Antônio Cassiano Pereira – PT
  • Membro: Domingos César da Silva – PR

 

Art.3º – A composição da Comissão de Serviços Públicos Municipais é a seguinte:

 

  • Presidente: Denis da Silva Alves – PT
  • Relator:  Manoel Flausino da Silva – MDB
  • Membro: José Alvim de Carvalho Vieira – PR

 

Art. 4º – Revogadas as disposições em contrário, sob tudo, a Portaria de 07/2019, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

 

 

 

 

Câmara Municipal de Serranos, 23 de agosto de 2019.

 

 

 

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Danival Roberto Vieira

Presidente